Um homem, de 42 anos, que faz tratamento com anticonvulsivos, foi vítima de estelionato e, há cerca de seis meses, tem descontado do seu benefício previdenciário a quantia de R$ 300. O golpe foi descoberto em junho deste ano, quando a vítima, que não sabe ler e nem escrever, compareceu junto com seu pai, 69, na agência bancária onde costumavam receber o pagamento mensal da aposentadoria e perceberam que o valor não estava completo. Pai e filho procuraram a gerência do banco e foram orientados a buscar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lá, eles descobriram que o desconto no pagamento tratava-se de um empréstimo de R$ 9 mil, que nunca foi realizado pelo beneficiário. Diante do crime, as vítimas, que são moradoras do Bairro Santos Dumont, na Cidade Alta, denunciaram o caso para polícia. “Meu filho é especial e conta com esse benefício, que o ajuda no seu tratamento. Mas, agora, depois do golpe, ele tem que passar por essa situação, pois todo mês tem descontado R$ 300 dos R$ 880 que recebe. Quando buscamos informações, descobrimos que o empréstimo foi realizado numa financeira, com o uso de dados do meu filho. O empréstimo foi feito em 70 parcelas de R$ 300. Desde então, passamos dificuldades para custear o tratamento dele”, desabafa a mãe da vítima, 62, que trabalha como empregada doméstica. Segundo ela, antes de se aposentar, o filho, que tem distúrbio mental, trabalhava com o pai, que pagava a previdência para ele. Todavia, depois que ele sofreu uma enfermidade no pé, teve que ser aposentado. “Queremos alertar as pessoas, principalmente os aposentados, para os riscos desses empréstimos. É preciso ter toda a cautela”.

Saiba o que fazer se for vítima de estelionato

Acostumado a lidar com este tipo de caso, o titular do Núcleo de Atendimento ao Idoso da Polícia Civil, Márcio Savino, afirma que, ao se deparar com tal situação, o primeiro passo da vítima é se dirigir até a agência bancária para tentar entender o empréstimo. “Hoje em dia, a facilidade de empréstimo é muito grande. Depois disso, ao perceber que se trata de um desconto indevido, realizado por terceiros, ele deve procurar a polícia, para fazer o registro, que será encaminhado para a delegacia, que irá tomar as providências no que diz respeito à investigação, acesso aos extratos e as imagens do caixa eletrônico”. O delegado lembra que este tipo de situação é comum e, na maioria dos registros, conta com a participação de um algum parente da vítima. “O beneficiário deve fazer o uso próprio do cartão e, quando precisar de uma ajuda, que seja de um familiar de confiança. Nunca deve aceitar auxílio de pessoas estranhas e, quando notar algo suspeito no interior da agência, deve procurar a gerência para alertá-la”. Savino ressalta que, muitas vezes, o golpe é feito até com uso de uma procuração por parte da vítima, depois de ser enganada.

Cartão deve ser mantido em segurança

O INSS não tem dados estatísticos a respeito deste tipo de crime em Juiz de Fora, mas alerta que, quando um beneficiário perceber uma desconto indevido no seu pagamento ou identificar descumprimento de contrato por parte de uma instituição financeira ou de normas pré estabelecidas, deverá registrar sua reclamação na Ouvidoria Geral na página do Ministério da Previdência Social ou através da Central 135. Para evitar irregularidades, o INSS aconselha que o aposentado deve se precaver no sentido de jamais oferecer o seu cartão ou a senha do banco a terceiros. Somente deve contratar empréstimo após pesquisar as taxas, consultando as instituições conveniadas com o INSS. Em caso de dúvida, verificar as regras informadas na Instrução Normativa 28 ou ligar para a Central 135. O instituto lembra ainda que os aposentados e pensionistas não devem repassar dados pessoais, caso alguém os solicite em sua residência com promessa de acelerar a liberação do empréstimo. O INSS nunca entra em contato com o beneficiário por telefone para solicitar informações pessoais nem passa essas informações às instituições financeiras.

Financeiras devem responder em 10 dias

A partir do recebimento da reclamação pela Diretoria de Benefícios, as instituições financeiras terão dez dias úteis para responder. Em caso de irregularidade ou desconto indevido, terão dois dias úteis para devolver ao beneficiário a quantia descontada. Os valores deverão ser corrigidos com base na variação da taxa Selic. As instituições financeiras são obrigadas a manter a documentação comprobatória do empréstimo ou do cartão de crédito por cinco anos após a quitação do empréstimo. O INSS orienta que a melhor forma de obter um empréstimo é procurar diretamente a instituição financeira de sua preferência. Considerando que a decisão de contratar empréstimo pessoal e cartão de crédito é do beneficiário, o INSS não oferece crédito e não indica instituições financeiras. Apenas realiza os descontos contratados com a instituição financeira no valor do benefício.