Está na ponta da língua do juiz-forano a quantidade de buracos nas ruas da cidade. Motoristas e pedestres são unânimes em dizer que estão impressionados com a porção de aberturas espalhadas pelas vias, num cenário que se agrava com as chuvas. Grandes ou pequenos, rasos ou profundos, eles estão em todas as regiões e transformam qualquer caminho em uma prova de obstáculos. Para condutores e motociclistas, representam prejuízos e riscos de acidentes. Para os transeuntes, mais do que um banho de lama, o perigo de uma queda e algumas lesões e até fraturas pelo corpo. Devido à situação, a Associação de Motoristas por Aplicativo afirma que pretende entrar com ação no Ministério Público, pedindo o cancelamento de todas as multas aplicadas na cidade durante o período em que ruas estão esburacadas.
A situação calamitosa é uma queixa cada vez mais constante nas diferentes regiões do município, diante da ineficiência das operações tapa-buracos e da situação orçamentária da Prefeitura. De janeiro a novembro deste ano, o aplicativo de GPS Waze recebeu 15.071 alertas de buracos nas vias da cidade. O número é praticamente o dobro do registrado em todo o ano de 2017, quando o aplicativo recebeu 7.505 notificações de seus usuários. Em 2016, foram 5.650 avisos do mesmo gênero. Enquanto o número de alertas dobra, o de usuários do aplicativo na cidade cresceu 13% no período. De 386.382 usuários, em 2017, para 439.081 pessoas ativas, em 2018.
O montante não significa a existência de 15 mil buracos nas ruas, mas sim a quantidade de alertas feitos pelos usuários. Eles podem reportar um obstáculo no aplicativo toda vez que se depararem com um. As informações são compartilhadas com os demais usuários, que podem confirmar ou não a existência do mesmo. Se confirmado, ele permanece no mapa. Caso outros motoristas afirmem que ele não está mais lá, o alerta é removido do sistema.
O aplicativo de tráfego é uma das alternativas para dimensionar o número de buracos nas vias da cidade, a partir do levantamento dos usuários. Em corredores de tráfego, onde o movimento de veículos é grande, a falha estrutural representa não apenas desconforto para motoristas, motociclistas e pedestres, mas também perigo e prejuízos. Em todas as regiões da cidade, é flagrante a necessidade de recuperação do asfalto, seja pela quantidade de remendos causados pelas operações de reparo dos anos anteriores ou, ainda, as atividades emergenciais feitas pela Cesama ou pela Gasmig para instalação de dutos de gases.
População reclama da precariedade em várias regiões
A Tribuna percorreu várias regiões da cidade nos últimos dias e encontrou problemas na maioria das vias. Na esquina das ruas Álvaro José Rodrigues com Expedito Alves, no Bairro Santos Dumont, Cidade Alta, uma cratera estendia-se num rasgo de uma ponta a outra no asfalto, desafiando carros, motos e ônibus. “Esse buraco já completou o quarto mês de aniversário. No período da noite, quando a visibilidade é menor, o número de veículos que cai é maior. O barulho é infernal e faz a gente perder o sono. Um rapaz caiu de moto e ficou internado dez dias e ainda perdeu um dedo da mão”, lamentou a moradora Maria da Conceição Costa, de 62 anos. A residência dela fica em frente ao buraco. Segundo ela, os moradores já pensam em juntar dinheiro com o propósito de comprar cimento, a fim de reparar o asfalto por conta própria. “Moro há 32 anos nessa casa e nunca vi situação assim na rua. É um abandono total. Os carros precisam desviar e correm o risco de bater na mureta ou atropelar alguém”, reclama.
Na mesma região, no cruzamento da Avenida Pedro Henrique Krambeck com a Rua Roberto Stiegert, no São Pedro, outro buraco obriga veículos a se desviarem. Aliás, ao longo das duas vias, outros de menores proporções, mas não menos perigosos deixam em alerta motoristas que trafegam pelo trecho. “Transito por aqui todos os dias. Às vezes, se há uma grande concentração de carros, há até engarrafamento, pois os condutores precisam trafegar medindo o espaço, o que causa retenção. Se algum desavisado desenvolve o carro mais um pouco aqui, com certeza vai acabar sem pneu”, adverte o motorista Kleber Moreira da Silva, 37.
E foi sem pneu e com inúmeros prejuízos que terminou o representante comercial André Luiz Martins, 43. Nos últimos três meses, ele teve prejuízos calculados na ordem de R$ 3.500 só com manutenção no veículo em virtude dos buracos no Centro e no Cascatinha, com troca de suspensão e rodas. “É revoltante ver o descaso da Prefeitura. A gente sabe dos problemas financeiros, que são importantes recursos para saúde e educação, mas a verba para tapar o buraco é importante também. A cidade está totalmente largada.”
No outro lado da cidade, a Rua João Henrique Vila Real, no Linhares, Zona Leste, apresenta buracos, que causam a indignação de motoristas. “É difícil dirigir por aqui sem cair em algum buraco. Alguns já foram tapados, mas outros se abrem. Na verdade, muitas outras ruas do bairro estão assim”, pontua o condutor Henrique Alves, 43, morador da região. Na Zona Norte, buracos na Avenida Brasil (Acesso Norte) são motivo da reclamação dos moradores. “Temo ser atropelado mesmo estando na calçada, pois o carros têm que desviar os buracos, ora invadem a contramão ora o meio-fio. Precisamos que o Poder Público olhe por essa situação. Os caminhões balançam muito quando as rodas caem nos buracos. Isso é um perigo e pode provocar um acidente”, adverte a comerciante Tânia de Oliveira, 38.
Na região Sul, uma cratera profunda na rotatória entre as ruas Mamoré e Professor Freire, no São Mateus, pode pegar de surpresa os condutores menos atentos. “Aqui perto tem outros, mas esse é um dos maiores e, dependendo do impacto, pode amassar uma roda ou coisa pior. Os moradores já fizeram reclamação, reivindicando o reparo, o que ainda não foi feito”, disse a universitária Carla Cristina Gomes, 28.
Prejuízos impactam categorias profissionais
Classes profissionais que usam veículos como forma de trabalho enfrentam prejuízos diante da buraqueira nas vias. A categoria dos motoentregadores é uma das que mais sofrem. A motoentregadora Mazza Dias, que completa este mês 20 anos na profissão e já foi presidente da extinta Associação de Motoentregadores, considera a situação grave. “Com certeza, os prejuízos aumentam. Nos grupos de motoboy, o que mais tem é reclamação de pneu cortado, roda amassada e tombos”, afirma Mazza, ressaltando que representa um grande perigo os motoqueiros. “Dependendo da queda, pode-se ficar incapaz de trabalhar ou perder a vida. O Poder Público precisa tomar uma providência”.
Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas, Aparecido Fagundes, a situação atual do piso asfáltico do município é uma das piores percebidas nos últimos anos. “Eu sou taxista há 39 anos, deste 1978, e, desde 1981, sou permissionário. Ao longo desses anos, também exerci a função de dirigente sindical e, atualmente, a situação é lamentável, pois nunca tivemos nossas vias asfálticas tão precárias. São muitos buracos, cada um maior que o outro, alguns fazendo aniversário. Com o período de chuva, às vezes, estão tampados, sendo difícil desviá-los e, muitas vezes, temos que invadir a contramão para o impacto ser menor, mas também é difícil porque o lado contrário também tem buraco”, avalia o sindicalista.
Ele relatou que adquiriu um veículo Spin, 2019, e, há pouco mais de 30 dias, teve que levar o carro para a oficina.”Um carro de R$ 85 mil, zero quilômetro, e já tive que mexer na suspensão. É um prejuízo muito grande que temos e também para manter o veículo rodando, pois, a toda hora, temos que arcar com esses prejuízos. Pagamos nossos impostos, sou taxista legalizado, e, infelizmente, a cidade passa por essa situação”, afirma, acrescentando: “Nós, que dependemos de veículos para trabalhar, estamos enfrentando casos de pneus rasgados e rodas amassadas devido à precariedade das ruas, sem falar da nossa tarifa que está defasada. Só temos a lamentar, pois Juiz de Fora é a maior cidade da Zona da Mata e encontra-se dessa forma.”
Os motoristas que atuam por aplicativo também estão insatisfeitos com a situação. De acordo com o presidente da Associação de Motoristas por Aplicativo, Júlio César Marques Paes, conhecido como Júlio Peixe, o estado de conservação das ruas do município é gravíssimo. “As autoridades se preocupam com a instalação de radares para a segurança dos condutores e esquecem-se de que os buracos causam mais insegurança e danos. Estamos cansados de ter que levar nossos carros à oficina todas as semanas, haja dinheiro para arcar com os reparos”, lamenta. Segundo Peixe, o advogado da associação será disponibilizado para motoristas da categoria e toda a população que tiver interesse em entrar com ações para ressarcimento dos prejuízos. “Também vamos entrar com uma ação no Ministério Público, pedindo o cancelamento de todas as multas aplicadas na cidade durante este período em que as ruas estão repletas de buracos”, afirmou. Nesta terça, às 10h, a associação irá realizar uma reunião para debater o assunto.
Convênios para manutenção superam R$ 6 milhões
Levantamento da Tribuna no Portal de Convênios do Governo Federal – o Siconv – aponta que existem atualmente 12 contratos ativos com o Ministério das Cidades para obras de recuperação do pavimento. Somado, o volume financeiro alcança a cifra de R$ 6.095.801,51, sendo que 95% desses recursos são repassados pelo Governo Federal. Ao ente municipal, cabem os 5% restantes, o equivalente a pouco mais de R$ 300 mil em contrapartida.
Os números não incluem os convênios estabelecidos com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais e financiamentos próprios contraídos pelo Executivo Municipal, como no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Os vencimentos dos convênios variam, mas os mais recentes terão término entre 2021 e 2022. Os repasses são feitos gradativamente, mediante o vencimento de todos os trâmites burocráticos, como a elaboração dos projetos, análise técnica, aprovação dos documentos no banco até a liberação da verba pela União.
Tapa-buracos
Por meio de nota, a assessoria da Secretaria de Obras informou que, devido à dívida do Estado junto a Prefeitura, de quase R$ 200 milhões (o que inclui repasses de IPVA, ICMS, Fundeb, entre outros), serviços de manutenção foram prejudicados, entre eles o tapa-buracos. Este mês, a Empav normalizou o trabalho, inclusive, as equipes trabalharam na sexta,16, quando foi ponto facultativo na Prefeitura, para atender mais locais. Na última semana, houve três dias com chuvas constantes, que impediram o trabalho, já que não é possível fazer tapa-buracos em dias de chuva, pois o asfalto não fixa na água. Mas, conforme a pasta, a empresa tem se esforçado para recuperar o tempo perdido e realizar o trabalho da melhor forma possível. Como a demanda é muito alta, estão sendo priorizado os corredores de ônibus que têm um fluxo de veículos maior.
“Entendemos que o pavimento na cidade é muito antigo em alguns pontos, mas para fazer o recapeamento em toda a cidade, seriam necessários mais de R$ 600 milhões, o que inviabiliza o trabalho. Nos últimos cinco anos, 170 ruas de 65 bairros foram contempladas com o recapeamento, num investimento de cerca de R$ 30 milhões. Ressaltamos que, por se tratar de uma intervenção muito onerosa, o aporte externo dos governos federal e/ou estadual é fundamental. A Prefeitura tem trabalhado muito para a vinda de mais recursos para este fim. Mas enquanto isso não acontece, a empresa segue fazendo diariamente operação tapa-buracos”, informa a nota.
Nesta segunda (26), a Empav realizou operação tapa-buracos nas ruas Bernardo Mascarenhas, no Fábrica; Augusto Stoppa e Humberto Valério, no Progresso; Avenida JK, na altura do Barreira do Triunfo; Acesso Norte, atrás do Colégio Militar; Avenida Ibitiguaia, no Santa Luzia; Rua Professor José Romão Guedes, no Granbery; Rua Osório de Almeida, no Poço Rico; Alameda Pássaros da Polônia, no Estrela Sul; Avenida Eugênio do Nascimento, no Aeroporto; Avenida Barão do Rio Branco (pista de ônibus); Rua Oscar Vidal, no Centro; e Avenida Olegário Maciel. Na última semana, vias dos bairros Jardim Laranjeiras, Granbery, Progresso, Marumbi, Bairu, Bom Pastor, Cascatinha, São Mateus, Santa Helena, Centro, Francisco Bernardino, Graminha, Milho Branco e Amazônia, foram atendidos.
Ressarcimento com ação judicial
Motoristas e motociclistas que tiveram prejuízos com os buracos podem entrar com ação na Justiça contra o Poder Público para obter o ressarcimento. Para isso é necessário reunir provas e testemunhas, como aponta a advogada Cátia Moreira.
Segundo ela, o contribuinte, em primeiro lugar, deve verificar se o buraco é fruto de alguma obra pública ou motivado pela chuva para saber a qual órgão recorrer. “A pessoa lesada deve fazer o boletim de ocorrência, tirar foto do local, apresentar testemunhas e três orçamentos com o valor do prejuízo para comparação. De preferência, procurar um advogado para que ela seja instruída da melhor maneira, mas pode se dirigir ao juizado especial, sem advogado, para dar entrada na ação”, explica, ressaltando que, após a entrada, será marcada uma audiência de conciliação, na qual deverá estar presente um representante do órgão público.
“Muitas pessoas ingressam com a ação no juizado e têm a primeira audiência, só que, se tiver algum recurso, chamado de recurso inominável, o contribuinte tem que estar com um advogado na segunda audiência. Isso causa certa confusão, e as pessoas pensam que é difícil ganhar a ação, por isso há a necessidade da presença do advogado”, orienta.
Ela ainda ressalta que: “O profissional liberal que tem renda comprovada, como taxista e motorista de Uber, se tiver comprovação do prejuízo do tempo que o veículo ficou retido na oficina, mostrando o que ele deixou de arrecadar, o valor pode ser inserido na cobrança da ação de ressarcimento.”