O Governo de Minas Gerais informou, nesta quarta-feira (26), que as escolas da rede estadual de ensino passarão a contar com um reforço na segurança e na prevenção à violência contra o patrimônio escolar. Segundo o Estado, neste semestre, as unidades escolares receberam, via Secretaria de Estado de Educação (SEE), R$ 48 milhões para a implementação e modernização de sistema de vigilância e monitoramento. Por meio de nota encaminhada à Tribuna, a SEE afirmou que ‘todas as 45 escolas estaduais de Juiz de Fora foram contempladas com a iniciativa”. “As unidades de ensino têm um período de 90 dias para realizar o processo de licitação e seguem em fase de finalização dos trâmites administrativos para a contratação da empresa responsável pelo monitoramento e implantação do sistema”, diz a nota.
Ainda de acordo com o Estado, a previsão é que até o início do próximo ano letivo, todas as instituições da rede já estejam com o sistema instalado e em funcionamento. “O objetivo do Governo de Minas com essa iniciativa é reforçar a segurança da comunidade escolar e do patrimônio. Foram atendidas 3.432 escolas estaduais, com exceção apenas das unidades prisionais, socioeducativas e colégios Tiradentes da Polícia Militar”, diz material divulgado pela Agência Minas. O Governo explica ainda que, para as escolas indígenas, a utilização dos recursos para contratação do serviço deve levar em conta a anuência da comunidade escolar e suas lideranças e, para as escolas tombadas pelo Patrimônio Histórico, o órgão responsável deverá ser consultado.
“Os principais objetivos desta iniciativa são garantir a segurança de toda a comunidade escolar, bem como proteger o patrimônio, incluindo todo o investimento em mobiliários e equipamentos realizado pelo Governo de Minas nos últimos anos, visando à melhoria das condições de aprendizagem e a qualidade dos serviços prestados”, explica a superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar da SEE, Marília de Souza Muniz.
Segundo o Governo de Minas, o sistema contempla a instalação de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e sete dias por semana. “Um estudo realizado pela rede física determinou a quantidade de ambientes escolares presentes em cada uma das unidades, o que serviu como balizador para a definição do valor e categoria para o investimento em cada escola”, afirma o Estado. Assim, a previsão da SEE/MG é que até o início do próximo ano letivo de 2023, todas as instituições da rede estejam com o sistema instalado e em pleno funcionamento.