O retorno das aulas presenciais nas escolas privadas de Minas Gerais foi vetado pela Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, na sexta-feira (23), por meio de um pedido feito pelo Sindicato dos Professores do Estado. As escolas particulares de Juiz de Fora não foram cobertas pela decisão. No entanto, a orientação é que, por enquanto, as aulas não voltem no município. Esse entendimento, segundo o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro- JF), está de acordo com o último decreto do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19, publicado no sábado (24).
De acordo com o novo documento, que situa a cidade na onda verde do programa estadual Minas Consciente, as atividades de ensino curricular, como educação infantil, educação fundamental e ensino médio, continuam proibidas.
Além disso, a PJF instituiu uma comissão. Ela é formada por técnicos das secretarias de Educação e Saúde, pela UFJF, além de contar com representantes do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste de Minas Gerais (Sinepe/Sudeste). O objetivo é estabelecer os protocolos de retorno presencial das aulas, bem como o cronograma para a retomada. Mas as decisões nesse sentido ainda não têm data prevista para ocorrer.
Para a coordenadora do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora, Lúcia Lacerda, a discussão exige calma e acompanhamento constante. De acordo com ela, não há ainda protocolos para que seja possível estabelecer uma volta segura. “É interesse do Sindicato participar dessas questões, mas é preciso verificar se há condições seguras do ponto de vista sanitário, antes de fazer qualquer movimento para o retorno. No momento, entendemos que não temos essas condições e, portanto, não há possibilidade voltar às aulas presenciais”.
Aulas práticas em Saúde permitidas
A nova edição do decreto liberou a retomada de aulas práticas de cursos de saúde e estágios da área para as Faculdades Particulares. Já a UFJF tem autonomia para definir as suas atividades. Como essa situação é muito específica e pontual, o Sinpro está buscando todos os entendimentos e esclarecimentos para se posicionar. Inclusive, uma reunião com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) está marcada para a próxima quarta-feira (28).
“Enquanto buscamos os entendimentos sobre esse caso particular, o nosso setor jurídico está avaliando todos os aspectos e monitorando tudo de perto”, afirma Lúcia. Ainda de acordo com ela, o que se mantém com relação às aulas é a preocupação com a preservação da saúde de todos. “Representamos os professores, mas todos os movimentos feitos em relação à Educação atingem a população de modo geral e precisam ser avaliados com muito critério.”