Em consonância com a mobilização em todo o Brasil, movimentos de resistência formados por estudantes secundaristas e universitários, professores e técnicos em educação ganham corpo no plano local. Em diversas frentes, os protestos ocorrem contra os efeitos da PEC 241, conhecida como PEC do Teto, contra a proposta de reforma do ensino médio e também contra o projeto Escola sem Partido, todas as iniciativas em tramitação no Congresso Nacional. Ontem à noite, dezenas de estudantes da UFJF ocuparam a Reitoria da Universidade, sendo mais uma instituição de ensino superior a ingressar no movimento que já contava com 103 ocupadas, segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE). Pela manhã, o Colégio de Aplicação João XXIII já havia sido ocupado pelos alunos, inicialmente com previsão do movimento de 48 horas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) quantificou mais de 1.100 escolas ocupadas no país.
A proposta de resistência à PEC que congela os gastos sociais é a de maior descontentamento no meio educacional. estimativa é de que a restrição aos investimentos do Governo federal nos próximos anos, com o reajuste apenas pela inflação, resulte em grandes dificuldades para o desenvolvimento de programas e na gestão das instituições. O problema se acentua ainda mais tendo em vista os cortes que já vinham sendo realizados no orçamento do Ministério da Educação nos últimos anos, complicando o atendimento às demandas. O texto da PEC foi aprovado pela Câmara dos Deputados em segundo turno na última terça-feira e entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem.
“É a forma como a juventude brasileira está se mobilizando para pressionar o governo. Essa PEC não destrói somente o presente, mas o futuro. A ocupação não é só ficar dormindo na universidade, é dialogar sobre a universidade, debater com os técnicos e docentes e a comunidade universitária. O governo está acelerando todo o processo e boa parte da população sequer sabe o que significa essa PEC”, afirma a vice-presidente da UNE, Moara Correa Saboia, que participou da assembleia dos estudantes da UFJF na noite de ontem.
Entre as ações de mobilização, a própria UFJF divulgou, por meio do Conselho Superior (Consu) na última sexta-feira, uma nota em que repudiava a PEC 241, criticando duramente o modelo de congelamento dos gastos e considerando-o uma “ameaça à universidade pública”. No texto, também chamou a medida econômica de “antessala da barbárie”, pelos desafios que ela poderá impor ao longo dos 20 anos, tais como “o dilema em manter vagas, o corte de programas acadêmicos e deter o avanço da pós-graduação”, diz o texto.
Escola sem mordaça
Dentro das mobilizações que impulsionam a resistência na educação, foi criada na última terça-feira a Frente “Escola sem Mordaça” em Juiz de Fora. Formada por 14 entidades sindicais, coletivos e partidos de esquerda, o grupo quer oferecer resistência à iniciativa de criar o projeto escola sem partido, seja em âmbito nacional ou em Juiz de Fora. “Escola sem partido é um nome fantasioso. A escola sem partido tem partido. Que é ser substituído por uma ideologia autoritária. Buscam silenciar os sentimentos divergentes, fazer com que o nosso aluno não se manifeste. É a lei da mordaça. Significa censurar, amordaçar, criminalizar os educadores através de uma denúncia anônima, o educador pode ser exonerado, demitido, ir para a cadeia. E isso é um absurdo”, lamenta a coordenadora geral do Sindicato dos Professores (Sinpro), Aparecida de Oliveira Pinto. O grupo inclusive foi recebido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Mattos (PSDB), para o qual foi entregue um ofício alertando sobre o movimento contra a proposta que inclusive já foi apresentada pelo vereador André Mariano (PSC) e depois retirada após polêmicas.