A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por meio do projeto de extensão “Caminhos do Trabalho”, está oferecendo orientação jurídica, assistência médica e avaliação da relação entre doença e trabalho, de forma totalmente gratuita para a população. O projeto, que teve início em setembro, busca criar uma rede de acolhimento para trabalhadores que suspeitam estar adoecendo em função do ambiente laboral. A iniciativa é coordenada pelo professor Guilherme Tropia, da Faculdade de Educação, e conta com a participação de dez bolsistas dos cursos de Ciências Sociais, Direito, Enfermagem, Medicina e Serviço Social da UFJF. O atendimento é realizado pelos estudantes sob supervisão do professor.
Atendimento tem caráter multidisciplinar
Após o contato inicial via WhatsApp, é realizada uma triagem para avaliar se o caso do trabalhador se encaixa nos objetivos do projeto. Se houver relação entre a doença e o trabalho, o trabalhador passa a ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar, que presta atendimento sociojurídico, faz a avaliação do adoecimento e oferece suporte médico. Caso o projeto não possa atuar no caso, o trabalhador é orientado a buscar outros serviços de assistência.
No atendimento sociojurídico, são levantadas informações sobre o histórico ocupacional e as condições do ambiente de trabalho do atendido, a fim de identificar possíveis riscos e sinais subclínicos de adoecimento. Na sequência, ocorre a avaliação médica, que verifica a existência de nexo entre o trabalho e a doença, possibilitando a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), caso necessário. Isso é essencial para a solicitação de benefícios previdenciários ou a modificação de benefícios já concedidos.
Subnotificação de adoecimentos no trabalho é recorrente
Guilherme Tropia, coordenador do projeto, destaca que a subnotificação de casos de adoecimento laboral é um problema estrutural no Brasil. Segundo dados do IBGE de 2013, cerca de 4,9 milhões de trabalhadores adultos sofreram acidentes de trabalho no país, um número muito superior ao contabilizado pelo INSS. Para a Fundacentro, parceira do projeto, a queda no número de auxílios-doença concedidos pelo INSS não reflete necessariamente uma melhoria nas condições de trabalho, sugerindo uma alta taxa de subnotificação.
O “Caminhos do Trabalho” é realizado em parceria com a Fundacentro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e 13 universidades públicas do Brasil. Está prevista, ainda, a contratação de um médico e um advogado para supervisionar os atendimentos em Juiz de Fora. Enquanto isso, as atividades na área de saúde estão sendo coordenadas pela médica Maria Luiza Gentil, da Universidade Federal de Uberlândia, e a Fundacentro supervisiona a área jurídica. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo telefone: (32) 99809-0565.