Com o aumento no número de registro de suspeitas de casos de assédio dentro da comunidade acadêmica da UFJF, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) convocou assembleia dos alunos, para construir coletivamente uma resposta para a situação e cobrar da administração uma maior celeridade dos processos que foram instaurados. Em um primeiro momento, a ouvidora especializada de Ações Afirmativas, Cristina Bezerra, falou para os estudantes sobre como é o fluxo da denúncia. Ela detalhou como ocorrem os processos, de quem são as responsabilidades, os prazos e sobre a publicação dos resultados. Cristina destacou que a ouvidoria especializada é uma inovação adotada pela UFJF e que continua investindo no atendimento em suas diversas modalidades, inclusive, presencial.
A ouvidora reforçou que as denúncias são o principal meio de dar resposta aos casos e que a formalização desse ato ajuda a UFJF a dimensionar a situação. O que pode, no futuro, gerar políticas de combate a essas situações. O resultado da subnotificação dos casos, por medo da impunidade, retaliação, pela natureza delicada e traumatizante ou pela crença de que eles podem não ir para frente, ainda é uma barreira que precisa ser superada. “Temos essa dificuldade de entrar no espaço em que o assédio e o racismo estão inseridos”, pontuou. A ouvidora relatou a necessidade de criar uma campanha para levar as informações sobre as denúncias a toda a comunidade acadêmica. Segundo ela, esse entendimento é fundamental para superar dificuldades culturais, como a presunção de autoridade, na relação professor/ aluno, onde o discente se sente intimidado e opta por não registrar a queixa, por medo de possíveis consequências. Ela também relatou que é preciso criar meios de oferecer maior proteção e amparo às possíveis vítimas. Justamente, para combater esse tipo de ideia.
Processos
Cristina explicou aos estudantes presentes que o processo demora muito tempo porque precisa respeitar a ampla defesa do denunciado. O rito após a entrada da denúncia segue para a unidade, onde é formada uma comissão de sindicância que vai ouvir os envolvidos e suas testemunhas, o resultado volta para a unidade e é avaliado se ele deve se tornar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), ou se deve ser arquivado.
Se o PAD for instalado, outra comissão é instituída e o processo segue o mesmo trâmite. Os recursos, que são direito de quem responde ao processo, também contribuem para a ampliação do tempo de espera. Em última instância, a decisão fica na mão do Conselho Superior (Consu). Que encerra com a decisão final baseada na apuração e nos apontamentos das duas comissões que avaliam os casos. Ao final desse primeiro momento, os estudantes fizeram uma reunião privativa para promover a escuta sobre os casos e devem divulgar os encaminhamentos discutidos nesse encontro nos próximos dias.
Os estudantes continuaram reunidos e decidiram marcar uma reunião com a Diretoria de Ações Afirmativas (Diaaf) onde irão questionar alguns critérios de avaliação que são utilizados em casos de assédio pelas comissões de sindicância. Entre eles, as denúncias contra diretores, já que o processo primeiro passa pela direção das Unidades Acadêmicas. Eles também decidiram solicitar representação estudantil em eventos que serão realizados pelos diretores em outubro. Outro encaminhamento dado pelos discentes é a realização de manifestações por melhorias nos processos da ouvidoria especializada.