Um aposentado de 44 anos registrou boletim de ocorrência, dizendo ter sido vítima de racismo por parte de uma servidora pública. O episódio teria ocorrido na tarde de quinta-feira, quando ele tentava marcar um exame de ultrassom para a filha. Segundo ele, ao pedir informações no PAM-Marechal, a mulher teria dito que não tinha obrigação de informar, porque era funcionária federal. O homem teria insistido no atendimento, mas a trabalhadora teria dito que não lhe atenderia, porque não era negra. Diante da ofensa, a vítima acionou a Polícia Militar pelo 190, mas, depois de 40 minutos, não conseguiu que nenhuma viatura o atendesse. Ele foi até o posto de observação e vigilância (POV) da PM, no Parque Halfeld, mas foi informado que não poderia registrar o caso no local, sendo orientado a ir até a sede da 30ª Companhia da PM, na Praça da Estação. Lá, um militar teria dito que o sistema estava fora do ar e não havia condições de fazer o registro. A vítima foi orientada a procurar o posto da PM, na Avenida Getúlio Vargas, Centro, onde foi informada, pelo militar atendente, que o sistema estava travado. Depois de esperar cerca de uma hora, o aposentado conseguiu registrar a ocorrência, mas não foi possível que uma viatura fosse até o PAM-Marechal para fazer o flagrante.
De acordo com o advogado da vítima, Maurínio Santarém André, a morosidade encontrada pela vítima para registrar a ocorrência teria dificultado o flagrante. Neste caso, como entendo, era cabível um flagrante, porque o artigo 5º da Constituição Federal considera crime a prática de racismo, sendo inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão, afirmou o advogado, acrescentando que, na segunda-feira, vai ajuizar uma queixa-crime por injúria real, em uma das varas criminais do Fórum Benjamin Colucci, tendo como base o artigo 140 do Código Penal, que prevê crime de injúria, como a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, cabendo pena de um a três anos de prisão. A legislação atual ainda é branda, considerando o bem jurídico protegido que é a honra da pessoa negra, ressaltou o advogado. Para o aposentado, o racismo é uma atitude que não mais condiz com os tempos atuais. Depois de mais de cem anos da abolição, é imperdoável as pessoas no século XXI ainda serem agredidas dessa maneira, desabafou.
Investigação
Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde, o caso vai ser investigado e, se a informação for procedente, será aberto um processo administrativo disciplinar. A assessoria de comunicação do 2º Batalhão de Polícia Militar informou que o aposentado foi atendido e registrado o boletim de ocorrência pelo crime de injúria, em que a vítima deve procurar a delegacia de Polícia Civil, para fazer uma representação formal contra a suposto autor do crime.