C onselheiros Tutelares da Região Norte paralisaram as atividades ontem por falta de estrutura para trabalhar. Dos cinco carros doados ao órgão pelo Governo federal há mais de dois anos, apenas um está rodando e, mesmo assim, com sobrecarga, já que atende ao plantão e também ao Conselho Tutelar Leste. Todos os outros permanecem na garagem da Prefeitura por problemas com a bateria e desgaste dos pneus, o que oferece risco iminente para quem precisa utilizar os veículos.
Além disso, alguns cortes impostos têm prejudicado os serviços. Um deles é referente ao envio de cartas com Aviso de Recebimento (AR). O AR é uma forma de os conselhos serem informados sobre quem recebeu a notificação enviada via correio. Na prática, a garantia do recebimento permite ao conselho acionar por desobediência o familiar que se recusou a atender a notificação. A Prefeitura, porém, nega que a paralisação atinja todo o Conselho Norte. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), apenas dois dos cinco conselheiros participam do protesto.
“Há uma semana, estamos pagando xerox do próprio bolso, porque a impressora estragou. Não temos carros disponíveis, nem banheiro. No caso do Conselho Norte, temos que usar o da rodoviária. Também não há ventilação nas salas que atendemos, cujas divisórias plásticas permitem ouvir casos que deveriam ser mantidos em sigilo. Até agora, não obtivemos nenhuma resposta efetiva da Prefeitura. Há mais de um mês, solicitamos providências ao Ministério Público. A Prefeitura se dispôs a resolver os problemas dos carros, e isso não ocorreu. Eles pedem dez dias de prazo e, de dez em dez dias, já se passaram quase três anos”, afirmou o conselheiro tutelar Abraão Fernandes Nogueira, referindo-se aos veículos doados pelo Governo federal.
O conselheiro disse, ainda, que os problemas não são novos e se arrastam desde a formação anterior dos conselhos. “Será mesmo que eles não sabiam as dificuldades dos conselhos? Elas não são novas. Os problemas são antigos”, afirmou Abraão. Segundo ele, a paralisação do Conselho Norte se mantém até a próxima quinta-feira.
Na sexta-feira, uma reunião entre o órgão e a Secretaria de Desenvolvimento Social deverá discutir as questões apontadas pelo Conselho Norte, que é o único entre os três conselhos da cidade a suspender as atividades. Apenas as urgências da área Norte estão sendo atendidas pelo telefone de plantão.
Por meio de nota, a SDS informou que nenhum dos três Conselhos Tutelares estão em greve e apenas dois integrantes do Conselho Norte estão paralisados, uma vez que os demais permanecem trabalhando normalmente. Inclusive, na tarde de ontem, a pasta recebeu ofício dos demais conselheiros comunicando da continuidade do serviço. No entanto, o ofício não foi encaminhado à imprensa. A SDS também disponibilizou um veículo para atender a demanda deste conselho até que o problema com o carro oficial seja sanado. Ainda segundo a nota, “o processo licitatório para a aquisição de novos pneus foi iniciado assim que a SDS foi notificada oficialmente sobre a questão, e o prazo legal para a entrega do material pela empresa ganhadora do certame é até 1º de agosto, data em que também será solucionado a situação do envio das ARs”.