O novo registro imobiliário de Juiz de Fora deve ser concluído em setembro e vai integrar um cadastro com múltiplas finalidades operado pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). Informações referentes aos 300 quilômetros quadrados da malha urbana poderão ser acessadas por meio de um programa que une diferentes dados a imagens aéreas e mapas. Como o último levantamento era de 1983, o dispositivo será fundamental para a elaboração de políticas públicas referentes a questões como saúde e segurança, direcionadas às especificidades de cada região. Isso porque, ao ser consultado, o sistema vai revelar tópicos, como números e perfil de habitantes, área, escolas e creches das áreas buscadas. Depois de passar por uma fase de testes e adequações, o material poderá ser utilizado por todas as pastas do Executivo.

Segundo a titular da SAU, Sueli Reis, por meio do programa, será possível traçar estratégias de combate à criminalidade, identificando, nas regiões da cidade, as áreas com maior incidência da violência urbana nas quais as corporações policiais poderão atuar. Outro destaque mencionado pela secretária é a gestão de logradouros públicos. Como haverá uma reprodução fiel da realidade, será possível reorganizar os nomes das ruas, acabando com confusões quanto aos limites das mesmas. Além disso, juntamente com as imagens aéreas, o programa oferecerá mapas em curvas de nível, para que a declividade das áreas seja considerada no momento da consulta.

A ideia é que o banco seja constantemente alimentado, mostrando, com maior frequência, as alterações na estrutura da cidade. Isso viabilizará o controle mais rigoroso de questões, como o avanço de construções sobre áreas verdes e o aumento nas demandas por equipamentos públicos em determinadas regiões. A secretária afirma que tudo isso poderá ser feito de maneira mais dinâmica. "O que era manual, agora será totalmente digital."

Uma das pastas diretamente beneficiadas pelo novo cadastro será a Secretaria de Saúde. Como considera a secretária adjunta, Marilene Fabri, isso acontece porque todas as políticas executadas pelo órgão são regionalizadas. Como exemplo, ela cita as campanhas de vacinação. "Se esperamos que a população venha até nossas unidades, nunca temos 100% de imunização. Por isso, precisamos fazer buscas ativas até os lares onde se encontram os públicos envolvidos. Esse instrumento vai nos possibilitar conhecer melhor cada bairro e agregar outras formas de monitoramentos sobre os trabalhos."

Realidade imobiliária

Embora não haja data para que o programa esteja operando por completo, a secretária Sueli Reis adianta que o final do recadastramento imobiliário representa um grande avanço. "A partir de setembro, tudo estará de acordo com a realidade construtiva do lote", garantiu, dizendo que, quem fez novas construções na área, terá as tributações revistas. O sistema vai apontar tamanho dos terrenos, área ocupada, topografia, modelo da edificação, o que funciona no local e a situação fiscal do endereço. Futuramente, o sistema vai permitir, ainda, uma conexão entre Prefeitura e cartórios de registro.

 

Investimento de cerca de R$ 14 milhões

A subsecretária de Planejamento Institucional da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE), Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, explica que a viabilização do cadastro foi iniciada em 2003, quando foi assinado contrato com o Programa Nacional de Apoio à Gestão Financeira dos Municípios (PNAFM). Com isso, foi disponibilizada uma verba de cerca de R$ 14 milhões, vindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, por meio do Ministério da Fazenda. Esse valor, segundo ela, serviu para financiar tópicos, como aquisição de equipamentos, treinamento de pessoal e voo para a execução das imagens. Desse total, cerca de R$ 4,5 milhões foram gastos só na implantação do sistema georeferencial, sendo aproximadamente R$ 1,8 milhão dados como contrapartida pela Prefeitura.

Ela explica que, na fase atual, os trabalhos em torno do cadastro estão concentrados na inclusão de todas as estruturas municipais no banco de informações, de maneira georeferenciada. Enquanto os imóveis ficaram a cargo da SAU, a SPDE lança, no sistema, outros dados referentes à estrutura da cidade, como escolas, unidades de saúde e rios. A expectativa é que isso seja concluído até dezembro. Um próximo passo, de acordo com ela, será buscar novos recursos junto ao PNAFM, para atualizar as imagens aéreas. Isso poderá ser feito por meio de fotografias ou via satélite. "Ainda estamos começando a elaborar um projeto nesse sentido."