O Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro/JF) apresentou à categoria, em assembleia, nesta quinta-feira (27), o novo plano de carreira do magistério municipal, proposto pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Em razão da complexa reestruturação prevista, a categoria deliberou a continuidade das discussões nas escolas e, posteriormente, em seminário. Uma vez que o magistério entrará de férias nesta sexta (28), a tendência é a convocação de nova assembleia somente para a primeira quinzena de agosto. Durante o período, no entanto, a diretoria se debruçará sobre as condições propostas.
“A discussão se deu da forma que imaginávamos [na assembleia]. Não é uma discussão fácil. O debate será junto à categoria”, diz a coordenadora-geral do Sinpro, Aparecida de Oliveira Pinto. A reestruturação do plano de carreira do magistério foi apresentada à mesa de negociação do sindicato em reunião realizada na terça (25). Entretanto, a categoria entende que a carreira em vigência é satisfatória. “[As condições do novo plano] mudam radicalmente a vida de professores e secretários. (…) Para nós, a nossa carreira é muito cara. Há muitos anos, tivemos que fazer uma batalha muito grande para construí-la por meio de lutas, greves etc.. Há um sentimento de pertencimento à esta carreira.”
No entendimento da categoria, o Executivo, ao apresentar a reestruturação da carreira como maneira de efetivar o concurso, amarra a proposta na tradicional reivindicação da classe, uma vez que o último certame ocorreu em 2009. “Isso não é uma negociação; é uma imposição da PJF. Nós não vamos sentar para discutir [com o Executivo] até que a categoria defina algo em conjunto”, ressalta a coordenadora-geral do Sinpro. Aparecida afirmou que a categoria não participou da elaboração da proposta. “É uma proposta que a Prefeitura trouxe e jogou na mesa para o Sinpro.”
Os professores mostraram-se preocupados com eventual divisão da categoria; alguns presentes referiram-se à proposição como “canto da sereia”. Assim, o sindicato reforça a necessidade de profunda discussão do novo plano de carreira. “Sinalizamos bem: [a discussão] vai ser através de um seminário, em que vamos para dentro das escolas para discutir com a categoria. Depois, vamos nos reunir, tirar a proposta, contrária ou a favor, etc. Não pode ser uma decisão de direção [do Sinpro]; tem que ser de categoria”, indica a líder sindical.
Categoria indica pontos críticos
O aumento da jornada de trabalho, a situação dos professores contratados, o estágio probatório de três anos e a incorporação de auxílios financeiros à remuneração, como a Ajuda de Custo e Valorização do Magistério (ACVM), o Adicional de Incentivo ao Magistério (AIM) e a participação em reuniões pedagógicas foram os principais alvos de crítica dos participantes da assembleia.
A proposta da PJF prevê o aumento da carga horária semanal de 20 para 30 horas, das quais 20 horas são na sala de aula, e, 10, em atividades extraclasse. Contudo, Aparecida destaca que os professores normalmente acumulam jornadas de trabalho. “O professor não trabalha em uma rede só. Para o professor ter um melhor salário, às vezes, tem que trabalhar em três jornadas. Uma jornada de 30 horas é muito pesada”, aponta.
A respeito da incorporação das ajudas de custo – ACVM (R$ 800), AIM (R$ 240) e reuniões pedagógicas – aos vencimentos, com reajuste de 5%, a coordenadora-geral destaca a perda. “Se pensar que os professores recebem valores de reuniões pedagógicas em 11 meses do ano, evidentemente há uma perda. Há duas categorias: o contratado, que recebe 10% de reunião pedagógica, e o efetivo, que incorporou 5% e recebe outros 5% para fazer as reuniões.” O salário-base da nova carreira também prevê a incorporação dos benefícios.
Além disso, na nova carreira, o professor, após aprovado em concurso, levaria três anos de estágio probatório para que a especialização incida na remuneração mensal. “O estágio probatório já existe. No entanto, no nosso plano de carreira atual, se tenho um mestrado e passo em concurso, assim que aprovada apresento o meu diploma de mestre, e já inicio uma carreira diferente, com 50% de acréscimo no salário”, ressalta.