Um comerciante de 61 anos foi preso em flagrante pelo crime de injúria racial, na tarde de sábado (25), no restaurante do Clube Cascatinha, na Zona Sul de Juiz de Fora. De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, ele teria tentado entrar na cozinha exaltado, dizendo “Chama aquele negro lá” e questionado, da porta, o chapeiro, 23: “Você não sabe ler não?”. As ofensas teriam continuado: “Seu negro, você não sabe o que está fazendo?”. Ao ser repreendido pelo ato racista, o homem teria acrescentado: “Ele é que cor, preto ou não é?”.
O comerciante acabou detido ainda no local por agentes de segurança do clube, até a chegada da Polícia Militar, que confirmou o fato junto a testemunhas e deu voz de prisão em flagrante ao suspeito. Ele foi encaminhado ao plantão da 1ª Delegacia Regional, em Santa Terezinha. Acompanhado de advogado, o homem negou as versões das testemunhas e alegou que em momento algum teria cometido injúria ou ofensa ao funcionário. Ele acrescentou ter sido chamado por uma mulher no local de “branquelo careca”, mas a situação não foi confirmada por outras pessoas. Em seguida, o suspeito disse estar se sentindo mal por ser cardíaco e foi conduzido ao HPS, onde foi medicado e permaneceu em observação sob escolta policial.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, o comerciante teve o flagrante confirmado pela autoridade policial pelo crime de injúria racial, conforme o artigo 140 do Código Penal, e encaminhado ao sistema prisional. O delito passou a ser inafiançável e imprescritível, conforme a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 11 de janeiro. A norma equiparou o crime de injúria racial ao de racismo e ampliou as penas, que agora podem resultar em reclusão de dois a cinco anos. Antes, a penalidade prevista era de um a três anos. A PC acrescentou que o caso em questão seguiu para investigação na 1ª Delegacia, responsável pelas ocorrências da Zona Sul.
Clube se manifesta nas redes sociais contra ato discriminatório
Em nota publicada nas redes sociais, a diretoria executiva do Cascatinha Country Club (CCC) manifestou-se “veementemente contra qualquer ato discriminatório, de qualquer natureza, seja em relação a cor, gênero, credo ou orientação sexual”. Ainda no texto sobre os supostos atos racistas praticados nas dependências do clube, a diretoria destacou que denúncias envolvendo discriminações ou preconceito, inclusive de etnia, religião ou procedência nacional “devem ser devidamente apurados e, quando for o caso, punidos pelo rigor da lei”.
O Cascatinha assegurou ter mantido todo o apoio aos funcionários agredidos, inclusive fornecendo assistência jurídica gratuita no decorrer dos trâmites na delegacia. “O CCC reafirma seu compromisso legal e institucional de combate a todas as formas de discriminação, em especial o racismo, que ainda se faz presente em nosso país. Além das medidas legais, o suposto autor terá contra ele imputadas as infrações administrativas cabíveis, sofrendo o competente procedimento administrativo disciplinar.”