Lucas Martins Silva, de 24 anos, foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado ao ter colaborado para que sua companheira, uma adolescente, 16, cometesse o assassinato contra Monaliza Fraga Gualberto, outra adolescente, um ano mais velha. O crime aconteceu em 17 de setembro de 2015, no Bairro Bom Jardim, na Zona Leste da cidade. O rapaz foi levado a julgamento popular, nesta quinta-feira (22), no Fórum Benjamin Colucci, em sessão presidida pelo juiz Paulo Tristão.
O assassinato, que gerou comoção em razão de sua banalidade, ocorreu depois de uma briga entre a vítima e a adolescente, que era sua vizinha, por conta de espaço em um varal de roupas em um aglomerado de casas onde residiam, na Rua Luiz Fávero. Conforme o registro da Polícia Militar na época, as duas se desentenderam por volta das 13h, e a adolescente desferiu uma facada na altura do peito de Monaliza, ainda quando elas estavam no terreiro, na área onde ficam os varais.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público, as duas adolescentes discutiram por causa do uso do varal coletivo, no local onde moravam, e entraram em luta corporal. A adolescente responsável pelos golpes buscou uma faca de cozinha e partiu em direção à vítima, momento em que Lucas agrediu Monaliza com socos e a segurou, corrompendo para que sua companheira atingisse a adolescente.
Segundo o relato de vizinhos à PM, Monaliza saiu correndo e pedindo ajuda ainda com a faca cravada no peito. Ela mesmo teria retirado o objeto do corpo. A adolescente ferida foi até um corredor que dá acesso a outras residências, onde caiu. A violência chocou os moradores do local. O Samu foi acionado, mas, quando chegou, a vítima já estava morta. Lucas e a esposa fugiram em seguida. O casal se apresentou à Polícia Civil, no mês seguinte, acompanhado de um advogado. Antes de comparecerem na unidade policial, eles foram procurados pelos investigadores em vários bairros de Juiz de Fora e em cidades vizinhas. A dupla teria permanecido alguns dias em Rochedo de Minas, onde vivia o pai de Lucas. A Polícia Civil chegou a fazer buscas no município, sem, no entanto, capturá-los.
Grávida de 2 meses
Consta ainda na acusação que Monaliza estava grávida de dois meses e que esse fato era conhecido de Lucas e de sua esposa. Ela foi morta na presença do filho de 2 anos. Expõe ainda o Ministério Público, que Lucas agiu por motivo fútil, consistente em uma discussão pelo uso de varal que compartilhava com a vítima, e que Monaliza teve sua defesa impossibilitada ao ser imobilizada para ser atingida com o golpe de faca e devido a sua inferioridade numérica.
Em sessão secreta de julgamento, o Conselho de Sentença condenou Lucas pelo homicídio duplamente qualificado e o inocentou da corrupção de menor. O réu teve a pena de 16 anos agravada em mais dois anos por ter sido o crime praticado contra uma mulher grávida. A sentença ainda pontua que as consequências do crime foram graves, pois Monaliza foi morta na presença do filho de 2 anos, gerando abalo psicológico para a criança. Como não houve motivos para o decreto da prisão preventiva de Lucas, foi-lhe concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Na ocasião do crime, a adolescente que desferiu a facada na vítima foi encaminhada para a Vara da Infância e Juventude. A assessoria da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que ela deu entrada no sistema socioeducativo em outubro de 2015 e foi desligada em setembro e 2016.