A Polícia Civil pretende fazer a reconstituição do assassinato do representante comercial de calçados de Franca (SP) Célio Nunes de Oliveira, 41 anos, morto no dia 9 de maio deste ano, em Bicas, depois de ser alvejado por um tiro de pistola ponto 40, disparado por um sargento, 47, da Polícia Militar em serviço. O delegado titular do município vizinho de 13 mil habitantes, Sérgio Lamas, informou que o inquérito que investiga o homicídio está na Justiça com pedido de prorrogação de prazo para concluir as apurações. Segundo ele, ainda faltam os depoimentos de um enfermeiro do Hospital São José, no qual a vítima chegou sem vida, e de um funcionário do hotel em que Célio estava hospedado para esclarecer alguns pontos. Paralelamente à investigação da Polícia Civil, a PM instaurou inquérito policial militar (IPM) para apurar o caso e a conduta do sargento. No próprio boletim de ocorrência registrado no dia e em depoimento, o sargento alega que Célio reagiu a uma abordagem policial e teria sacado um revólver calibre 22, momento em que foi alvejado. A bala atingiu o tórax da vítima, que não resistiu. A família contesta a versão e garante que Célio não tinha revólver e nem andava armado.
Vou marcar com a perícia uma data para a reconstituição, que visa a reproduzir o fato. Vou intimar o sargento, o soldado (32) que estava com ele e o porteiro do hotel (próximo ao local do crime) para acompanharem. O sargento não é obrigado a comparecer, porque, como é investigado, não é obrigado a fazer prova contra ele próprio. Já o soldado teria que estar presente e nos informar o que viu no dia. A perícia, como órgão técnico, vai verificar se a versão que afirmam é razoável, inclusive com base no laudo do IML (necropsia da vítima), explicou o delegado.
Ainda segundo ele, a oitiva do enfermeiro se faz necessária a fim de verificar a informação prestada pela atendente do hospital. Ela fala que o sargento primeiro disse que o Célio havia se suicidado e, posteriormente, que ele mesmo teria dado um tiro contra a vítima. O sargento nega ter dito isso a ela. Mas precisamos ouvir o enfermeiro para saber. Já o depoimento do funcionário do hotel ajudaria a esclarecer se o quarto em que o representante comercial estava foi invadido pelos militares. A família da vítima aborda muitas questões e disse que sumiu um aparelho de GPS e R$ 5 mil que estariam no quarto. O inquérito está tomando uma proporção maior em razão dos questionamentos que estão surgindo.
Um dos advogados da família de Célio, Cleuder de Oliveira Carvalho, disse que está reivindicando pelo pedido de prisão preventiva do sargento. Bicas é uma cidade pequena, e tem muita gente com medo de falar. A família também espera uma apuração rigorosa. Ele afirma que a vítima não andava armada. Célio nunca portou arma. Depois da morte dele, o sargento cada hora falou uma coisa, inclusive que ele havia se suicidado. Parece que depois teve a ideia de arrumar uma arma, provavelmente para justificar um erro de abordagem. Se isso realmente aconteceu, o soldado também é responsável, pois estava junto com ele.
Também advogado da família da vítima, Ulisses Sanches da Gama lembrou que a reconstituição do crime é fundamental para esclarecer os fatos. Vamos contratar um perito particular para acompanhar a reconstituição, paralelo à perícia da Polícia Civil. Dessa forma, os policiais vão poder dizer, separadamente, a forma como tudo ocorreu. Para ele, os militares envolvidos na ocorrência não prestaram socorro à vítima. Eles trataram com frieza e nem auxiliaram a retirada do corpo da caçamba da viatura na chegada ao hospital. Também não entregaram os documentos da vítima aos funcionários do hospital, que tiveram que buscar no quartel.
Suspeito ficou menos de dez dias preso
O fato de o sargento, 47 anos, que atirou contra o representante comercial de calçados de Franca (SP) Célio Nunes de Oliveira,ter ficado preso por menos de dez dias também revolta a família. Em nota enviada pela assessoria de comunicação do 2º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento em Bicas, a PM informou que a liberdade do suspeito foi concedida pela Justiça Militar. Foi dado voz de prisão em flagrante delito ao referido sargento, confeccionado o respectivo auto de prisão em flagrante, e o sargento encaminhado ao sistema carcerário da 4ª Região da Polícia Militar, localizado na sede do 2º BPM, por onde permaneceu preso no período de 10 a 18 de maio de 2012, à disposição da Justiça Militar Estadual. No dia 18 de maio de 2012 foi expedido alvará de soltura pela Segunda Auditoria da Justiça Militar Estadual, diz a nota.
Um dos cinco irmãos de Célio, Wellington César de Oliveira, 32, questiona o caso. Como pode um policial que faz essa barbárie toda ficar só uma semana preso? A Polícia Militar deveria proteger um trabalhador que vai para Minas, mas ao invés disso, mata, assassina dessa forma fria e tenta minimizar de maneira covarde. Foi tudo muito chocante, um filme de terror. Como tiveram coragem de querer incriminar uma pessoa honesta, que nunca andou armada? Eles acabaram com nossa família e destruíram nossas vidas.
Ainda conforme a nota da PM, um inquérito policial militar (IPM) visa a apurar todas as circunstâncias do crime, incluindo os procedimentos. A natureza do trabalho policial expõe os integrantes das forças policiais a situações de risco, nas quais pode ocorrer o uso da arma de fogo. Certo é que esse uso deve obedecer as normas vigentes com padrões internacionais. O homicídio cometido por policial militar em serviço não é um fato desejável para a PMMG, no entanto, é factível de acontecer.
De acordo com a corporação, além do IPM, que corre paralelo às investigações da Polícia Civil, foi instaurado pelo comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Mário César da Silva, um procedimento para apurar se a guarnição da PM observou as normas e diretrizes adotadas pela instituição durante a abordagem. Tal procedimento administrativo já foi concluído e está em fase de solução.
Ainda segundo a assessoria, o sargento está trabalhando no serviço administrativo da PM de Bicas, aguardando o julgamento pela Justiça Militar e a solução do procedimento administrativo. Com relação ao outro integrante da referida guarnição (soldado), o mesmo encontra-se trabalhando normalmente no serviço operacional da fração PM do município de Bicas.
Família questiona socorro
Para familiares de Célio Nunes de Oliveira, os militares não tiveram intenção de socorrer a vítima, mas de desfazer a cena do crime. Imagens do circuito de câmeras do hospital em que Célio deu entrada morto e obtidas pela família revelam que a vítima chegou na caçamba de uma caminhonete da PM. Não tiveram nem a capacidade de tirar ele, o deixaram dependurado, até ele ser colocado em uma maca pelos funcionários do hospital. Além disso, a viatura estava com o giroflex desligado, como podem querer socorrer alguém assim? Para mim, queriam que ele fosse enterrado como indigente, porque não deixaram os documentos dele, e o pessoal do hospital teve que ir atrás da PM para conseguir informação da vítima, disse Wellington César de Oliveira, 32, irmão de Célio.
A assessoria do 2º Batalhão da PM reafirma que o tiro foi disparado pelo sargento durante abordagem policial. De imediato, a guarnição prestou socorro à vítima do disparo, mas chegando sem vida ao hospital daquele município. Para o irmão, há descaso. Noto empenho por parte da Polícia Civil em apurar os fatos, mas nítida tentativa da PM em encobrir a atitude desse assassino. Penso que meu irmão foi executado, mas não sei o motivo. Há 20 anos ele viajava a trabalho para Bicas e era muito conhecido na cidade. Como não o reconheceram?, questiona o irmão.
Em nota, a PM informou que é praxe da instituição apurar com transparência fatos análogos e proceder conforme os ditames legais sem pender para qualquer parte envolvida no conflito. E completou: Nosso objetivo é a verdade e a decisão pautada no devido processo legal. Wellington cobra rigor nas investigações, tanto por parte da PM, quanto da Polícia Civil. Cada dia que passa é mais complicado que o outro, porque aumenta a saudade. Ter perdido um irmão dessa maneira é muito doloroso. Meus pais são idosos, com 75 e 77 anos, e estão sofrendo muito. Estamos sem chão, disse Wellington, lembrando que Célio deixou uma filha de 8 anos.