Dois irmãos, de 10 e 11 anos, e uma terceira criança, de 9, teriam agredido a funcionária de uma loja de celulares no Calçadão da Rua Halfeld, no Centro, para tentar levar os aparelhos telefônicos expostos. O fato, que chamou a atenção por se tratar de crianças, foi registrado pela Polícia Militar no início da noite de quarta-feira. Segundo a ocorrência, a mulher, 27, relatou que estava arrumando a vitrine, quando foi surpreendida pelo trio, que invadiu o estabelecimento. Um dos integrantes teria puxado o cabelo da vítima, enquanto os outros dois teriam tentado pegar os telefones. Diante da ação, a funcionária começou a gritar, e os meninos foram embora sem levar os objetos.
Militares que faziam o policiamento preventivo na região foram comunicados sobre o caso e conseguiram identificar e encontrar os dois irmãos. Eles foram levados para a loja, onde foram reconhecidos pela vítima, e aguardaram a chegada de uma representante do Conselho Tutelar Sul/Oeste. A conselheira entregou as crianças à mãe, 28, que também compareceu ao local. A família foi levada para casa com apoio de uma viatura da 30ª Companhia da PM. A ocorrência despertou também a atenção de quem passava pela Halfeld, causando uma aglomeração de pessoas no entorno do estabelecimento.
A gerente da loja preferiu não se identificar, mas contou que todos ficaram chocados com a situação. "Foi muito constrangedor, porque as crianças faltaram com respeito. Ficavam fazendo xingamentos e ameaças, tanto aos funcionários, quanto aos policiais, enquanto aguardávamos o Conselho Tutelar." Segundo ela, os dois irmãos costumam ficar na região do Calçadão. "Eles são conhecidos, porque sempre estão aqui pedindo dinheiro. Já até jogaram pedra contra a loja há um tempo." Ainda conforme a gerente, a intenção dos meninos seria abrir a vitrine. "Eles agrediram a funcionária para pegar a chave e retirar os aparelhos de lá."
A conselheira que atendeu o caso não estava de plantão ontem. No entanto, a conselheira tutelar Eliane Ferreira da Silva, que trabalhava ontem na unidade, informou que a mãe das crianças será notificada a comparecer ao conselho para prestar esclarecimentos. "Ela será advertida. Vamos ainda conversar com os meninos para tentar encaminhá-los a algum programa de assistência social do município." Eliane disse, ainda, que a outra criança que participou do caso, um menino de 9 anos, fugiu antes da chegada da polícia. Ela já seria conhecida dos profissionais e estaria sendo acompanhada, pela Vara da Infância e Juventude, por ter se envolvido em outros atos infracionais.
Pais ou responsáveis podem ser punidos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, no artigo 105, que atos infracionais cometidos por crianças, menores de 12 anos, devem resultar em medidas protetivas, inclusive com punição do pai ou responsável. Em reportagem publicada pela Tribuna em junho, o Conselho Tutelar apontou que, diante desta realidade, alguns criminosos adultos já usam estas crianças a serviço do tráfico, principalmente para o transporte de entorpecentes.
De acordo com o sociólogo Claudemir dos Santos Lima, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o assunto ainda é discutido timidamente. No entanto, com casos que ganham repercussão nacional, como o de um grupo de meninos e meninas que invadiu um hotel de luxo em São Paulo e o da gangue das adolescentes que agiu no comércio da capital paulista, a situação começa a ganhar maior repercussão.
"Nosso órgão pode orientar na criação e aplicação de medidas socioeducativas para este público. Ou seja, nestes casos mencionados, depende mais do Congresso Nacional, que tem o poder de alterar a legislação." Ele defende que o ECA não deve sofrer modificações, e sim haver mais rigor para coibir o abuso praticado pelos criminosos adultos.