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Governo de Minas abre consulta pública antes de relançar licitação do Hospital Regional

Estado e município não chegam a acordo sobre Hospital Regional
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O Governo de Minas Gerais abriu uma consulta pública sobre projetos executivos para a recuperação estrutural da obra do Hospital Regional de Juiz de Fora, na Zona da Mata. A consulta foi aberta nesta quinta-feira (25), pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), e permanecerá disponível até o dia 30 de junho aos interessados em discutir a modelagem. As manifestações podem ser feitas através de link específico divulgado pelo Estado.

Na prática, o Governo de Minas busca ampliar as discussões com a sociedade civil para aprimorar o Termo de Referência e da planilha já elaborados. A licitação busca uma empresa para a elaboração de projetos executivos para a recuperação estrutural da obra do Hospital Regional. Um certame já foi realizado em abril deste ano, e o procedimento licitatório foi declarado deserto após não surgir empresas interessadas para o atual modelo apresentado.

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“A elaboração de um projeto de recuperação estrutural é primordial para a continuidade das obras de construção do Hospital Regional. Por meio dele, serão fornecidos todos os conhecimentos técnicos necessários para que a obra possa ser concluída com segurança”, afirma nota publicada pelo Governo de Minas nesta sexta. A construção do Hospital Regional, localizado no Bairro São Dimas, foi iniciada em outubro de 2010 e está paralisada desde fevereiro de 2017.

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Licitação deserta e problemas estruturais atrasam retomada dos trabalhos

De acordo com o termo de referência que será usado como base para o debate público e que norteou o último processo licitatório, o valor estimado para o serviço foi de R$ 1.077.691,92. Já a duração dos trabalhos foi definida em oito meses. Ainda de acordo com as regras estabelecidas para o último certame, o projeto executivo de recuperação estrutural consistirá em um plano que vai dar ao DER-MG “todos os subsídios e o conhecimento técnico necessários para que as obras possam ser futuramente concluídas”.

O planejamento deve apontar soluções para a edificação, assim como todos os custos necessários para a implementação do empreendimento pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e pelo Governo de Minas. No início de 2021, uma empresa de engenharia contratada pelo DER-MG elaborou o “Diagnóstico da situação da edificação do Hospital Regional de Juiz de Fora”, que apontou problemas nas estruturas, causados pela paralisação das obras.

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O diagnóstico apontou que, para garantir a estabilidade da edificação, seriam necessárias intervenções, mesmo que pontuais, e tratamento dos diversos problemas da construção. O levantamento ainda indicou a necessidade de uma análise conclusiva para complementar a investigação com informações sobre o histórico da obra e os projetos que já foram executados. Em 2022, a equipe do DER realizou uma visita técnica em 2022 e elaborou um segundo relatório, dessa vez apontando para a necessidade de complementar o diagnóstico anterior, por meio de uma análise global da estrutura, de forma mais aprofundada, e um projeto de remodelagem estrutural.

Situação real

De acordo com os relatórios já elaborados, a obra do Hospital Regional de Juiz de Fora encontra-se com as estruturas e coberturas concluídas e vedações e infraestrutura adiantadas. Porém, devido ao longo tempo de paralisação da obra, muitos serviços executados sofreram deterioração e precisarão ser refeitos. Assim, o Estado defende que é necessário realizar análises mais aprofundadas sobre o estado de conservação dos sistemas já executados.

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“A maioria dos projetos foi desenvolvida no ano de 2011, e, por isso, alguns precisam ser revisados para atender não somente à atualização das normas técnicas vigentes como também à adequação de novas demandas relacionadas aos serviços assistenciais de saúde, que estão em constante evolução seguindo os avanços tecnológicos de equipamentos, processos e suprimentos”, diz o termo de referência que serve como base para a consulta pública.

Os relatórios já feitos sobre a situação da construção apontam problemas diversos como fissuras em alvenarias, em lajes nervuradas e em vigas; desplacamentos do concreto por oxidação do aço utilizado como armadura; infiltrações diversas; e juntas de movimentação sem tratamento adequado. Há também problemas de execução, como alvenarias desalinhadas com os elementos estruturais e fora de prumo e alvenarias interrompidas na altura do futuro forro de gesso, o que ocasionou trincas em diversas paredes.

71% das obras já foi executado

Segundo o Estado, atualmente, o percentual de execução das obras é de aproximadamente 71%. Desta forma, a consulta pública integra um conjunto de ações para a realização de estudos que indiquem soluções para a edificação, assim como todos os custos necessários para a implementação do empreendimento, apontando quais tipos de reparos devem ser feitos, os materiais a serem usados, custo e tempo de execução.

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“Este diagnóstico é fundamental quando se trata de uma obra abandonada há algum tempo e que está sujeita a patologias e deterioração estrutural, como é o caso do Hospital Regional de Juiz de Fora. Ele vai nos apontar os danos existentes na edificação, mapear quais reparos precisam ser feitos antes da retomada da obra”, explica Débora do Carmo, diretora de Edificações do DER-MG.
O Hospital Regional de Juiz de Fora ocupa um terreno de 44 mil metros quadrados e uma área construída de quase 30 mil metros quadrados. O espaço é dividido em quatro blocos, onde serão oferecidos 226 leitos, pronto atendimento, salas de cirurgias, tratamentos emergenciais e outras atividades médicas.

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