Atualizada às 20h43
Cinquenta e quatro mil unidades de cigarros contrabandeados foram apreendidas pela Receita Federal em Juiz de Fora, durante operação desencadeada na manhã desta terça-feira (26). Os produtos vindos do Paraguai foram localizados em quatro pontos comerciais na região central e um no Bairro Linhares, na Zona Leste. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados. Ninguém foi preso, mas todos os proprietários envolvidos estão sujeitos a multa pecuniária e serão representados ao Ministério Público pelo crime de contrabando. A multa é no valor de R$ 2 para cada maço de cigarro apreendido.
Dezoito fiscais, em parceria com a Polícia Militar, participaram da vistoria a bares, mercearias e padarias. Os cigarros apreendidos estavam armazenados em 2.700 maços e 270 pacotes. De acordo com o chefe da Divisão de Repressão ao Crime de Contrabando e Descaminho da Receita Federal de Minas Gerais, Leonardo Martins, a operação foi dividida em duas fases. Na primeira, fiscais identificaram de forma velada a infração nos estabelecimentos para, logo depois, retornarem aos locais para emitir a autuação.
Conforme as investigações, cada maço de cigarro era vendido a R$ 3,50. Os produtos serão incinerados, mas ainda não há data para que isso ocorra. A Receita Federal promete continuar as ações contra o contrabando em Juiz de Fora, inclusive com repressão aos comerciantes que vendem esse tipo de produto. De acordo com o artigo 334 do Código Penal Brasileiro, importar mercadoria proibida pode ter como pena a reclusão de dois a cinco anos de prisão.
Prejuízos
O delegado da Receita Federal de Juiz de Fora, Marcos Amorim, ressaltou que a entrada de produtos estrangeiros de forma irregular no país traz grandes prejuízos para a sociedade como um todo. “Um deles diz respeito à saúde da população. Esses produtos, por terem origem no exterior, não passam por controle de fabricação, causam graves problemas à saúde e são ameaça muito forte à industria nacional, retirando empregos de brasileiros na produção local e também na parte de tributação”, ressaltou o delegado. O cigarro representa hoje 67,44% de todo o contrabando que entra pelas fronteiras, ou equivale a R$ 6,4 bilhões, entre perdas da indústria e da não tributação. Destas, R$ 4,5 bilhões correspondem aos tributos que o Governo deixa de arrecadar.