O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou notícia de fato para apurar denúncia apresentada por moradores do condomínio Fazendinhas Prainha de Monte Verde acerca da poluição causada por uma carvoaria, instalada desde o ano passado naquela região, próximo ao km 105 da MG-353, em Juiz de Fora. O assunto será debatido nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal. O encontro, marcado para as 14h30 no salão nobre Raymundo Nonato Américo Mendes, pretende reunir parte dos proprietários das cerca de 200 granjas que têm sofrido com a fumaça derivada da queima de madeira para a produção de carvão e também os responsáveis pelo empreendimento, os quais afirmam possuir as devidas licenças ambientais.
De acordo com a 8ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, que atua na Defesa do Meio Ambiente, após a abertura da notícia de fato, no último dia 14, foi determinada a expedição de ofício à Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), solicitando o encaminhamento de cópias dos documentos de diligências fiscais emitidos em face da empresa. Segundo a assessoria do MPMG, o promotor Jorge Tobias de Souza, que está respondendo em substituição pela 8ª Promotoria, já informou à Câmara que não será possível participar da reunião, em decorrência de compromissos anteriormente agendados para a mesma data e horário.
Apesar da ausência do MP nesta quarta na sede do Legislativo, a expectativa dos moradores é chegar a um consenso para desanuviar o ambiente onde escolheram viver de forma saudável em meio à natureza. “Eu era bombeiro, aposentei e fui morar nesse condomínio há cinco anos, buscando qualidade de vida, porque minha esposa já fazia tratamento no Hospital Universitário por problema sério no pulmão. Por incrível que pareça, hoje minha granja está à venda por causa da carvoaria. Estou tendo que fugir do paraíso”, lamenta um proprietário, que preferiu preservar sua identidade. “Vi minha esposa passando mal e outras pessoas também”, reforça.
A enfermeira Esmeralda Mattoso, 61, conta que a carvoaria foi instalada em maio de 2022, mas os problemas respiratórios teriam se intensificado com o passar do tempo. “Devem ter começado com poucos queimadores, pois não sentíamos, nem víamos tanto a fumaça. Mas, quando as chuvas torrenciais começaram a cessar, passamos a sentir e a ver a fumaça. Há uns meses ela vem, a partir das 17h, invadindo nosso condomínio, que fica a mais ou menos dois quilômetros da carvoaria.” A partir daí, as sensações foram sendo compartilhadas entre os vizinhos, inclusive por meio do WhatsApp. “Através do nosso grupo de condomínio fui lendo os relatos de moradores angustiados, doentes e adoecendo por causa da fumaça. Até nossos animais começaram a apresentar sinais/sintomas provenientes dela, como espirros contínuos e irritação ocular”, detalha a enfermeira.
PM do Meio Ambiente constata 19 fornos de carvão em funcionamento
A pedido da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal, a Polícia Militar do Meio Ambiente esteve na carvoaria no último dia 18, onde constatou 19 fornos de carvão em funcionamento. Além disso, havia um pequeno depósito com, aproximadamente, 5 metros cúbicos de lenha proveniente de floresta plantada de eucalipto, que seriam utilizadas na produção do carvão. As devidas licenças para a atividade teriam sido apresentadas na ocasião pelos responsáveis.
A aposentada Wânia Santana Mendes, 62 anos, mora com o marido no condomínio Fazendinhas Prainha de Monte Verde e acredita ter ocorrido aumento na produção. “Também acho que quando deram licença não imaginavam que a fumaça iria ser conduzida ao longo do rio até o condomínio.” Há cinco anos no endereço e com histórico de bronquite, ela começou a ter crises recentemente. “O médico não entendeu por que eu não melhorava, a gente via a fumaça, mas não entendia. Outras pessoas foram tendo os mesmos sintomas. Temos amigos que já largaram suas granjas e voltaram para o Centro por estarem passando muito mal.”
Segundo ela, pelo menos 80 propriedades estariam ocupadas, enquanto outras seriam usadas mais aos fins de semana. “Tem gente que chega, abre a casa e não aguenta o cheiro.” Wânia revela já ter acordado com falta de ar e ver o quarto todo esfumaçado. “De fevereiro para cá é que começamos a dar conta do volume de fumaça que invade tudo aqui, principalmente da tardinha até a parte da manhã. Algo tem que ser feito para parar a atividade desta carvoaria, antes que alguém venha a falecer por isto. O que não vai demorar, porque já tem pessoas indo para o hospital. Queremos somente ficar livre desse problema, que está afetando a saúde de todos aqui.”
A corretora de imóveis Kelly Vianna, 52, sugere suspender a produção de carvão até o problema da poluição ser solucionado. “Meu esposo teve pneumonia no início do ano de 2020 e, com isso, resolvemos mudar para o condomínio.” O projeto em busca de ar puro e qualidade de vida foi fortalecido com a pandemia. No entanto, a vista para o Rio do Peixe foi sendo sufocada pelas densas nuvens. “Com a carvoaria funcionando, as coisa mudaram. Meus pais são idosos e já não vêm mais para dormir, porque a fumaça, além do cheiro, incomoda, pois o nariz fica escorrendo, a garganta seca e as roupas ficam com cheiro. Foi aqui que escolhi para ter uma vida mais tranquila, longe de poluições e barulhos. Tem sido muito ruim essa situação.”
PJF notifica carvoaria para mitigar emissão de fumaça
Questionada pela Tribuna, a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) informou ter emitido um auto de notificação “para adoção de medidas mitigadoras da emissão de fumaça proveniente do funcionamento da carvoaria”. As providências exigidas são a implantação de filtros antifuligem e de queimadores de fumaça nos fornos existentes, “bem como apresentação de cópia da documentação enviada ao órgão ambiental competente (Feam) de monitoramento da qualidade do ar nos termos da Deliberação Normativa Copam 227/2018”. Ainda conforme a PJF, a carvoaria possui dispensa de licenciamento ambiental emitida pelo Governo do Estado e está em dia com as outras licenças necessárias.
Procurado pela reportagem, um dos responsáveis pela fazenda onde está instalada a carvoaria, Augusto Araújo, disse ter feito acordo de comodato. “Emprestei o terreno, inclusive nosso contrato exige que todas as licenças estejam em dia.” Segundo ele, o acordo foi firmado em 26 de abril de 2022 e tem duração de 36 meses, “podendo ser prorrogado por prazo determinado entre as partes apenas mediante a assinatura de termo aditivo”. Augusto pretende acompanhar a reunião nesta quarta na Câmara Municipal. Um dos sócios do empreendimento, que preferiu não se identificar na matéria, também afirmou suas intenções de estar presente no encontro na sede do Legislativo. Sobre as denúncias de poluição, ele disse já ter entregue toda a documentação para os órgãos fiscalizadores, citando PJF, PM do Meio Ambiente e Ibama. “Inclusive já estiveram no local.”