A carvoaria de Monte Verde denunciada por poluição e alvo de apuração pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem até o próximo dia 8 de maio para adotar medidas mitigadoras da emissão de fumaça. O prazo foi anunciado por um representante da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) durante reunião na Câmara Municipal de Juiz de Fora na tarde desta quarta-feira (26). Segundo o Executivo municipal, durante os 30 dias desde a notificação da Prefeitura o empreendimento deveria cumprir exigências, como implantar filtros antifuligem e queimadores de fumaça nos fornos existentes e apresentar cópia da documentação enviada ao órgão ambiental competente (Feam) de monitoramento da qualidade do ar.
As nuvens de poluição que cruzam o Rio do Peixe, próximo ao km 105 da MG-353, têm tirado literalmente o sono dos moradores do condomínio Fazendinhas Prainha de Monte Verde. De acordo com eles, a produção de carvão continua acontecendo, agravando os problemas respiratórios de quem vive nas cerca de 200 granjas, situadas a pouco mais de dois quilômetros do empreendimento, como mostrado na reportagem publicada pela Tribuna nesta quarta.
Apesar de, por motivos de agenda, não ter comparecido na reunião promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Legislativo, o Ministério Público informou já ter instaurado notícia de fato para apurar a denúncia. Nenhum responsável pela carvoaria esteve presente no encontro no Palácio Barbosa Lima.
Embora a carvoaria possua dispensa de licenciamento ambiental emitida pelo Governo do Estado, por ser considerada de pequeno porte, e de estar em dia com as outras licenças necessárias, os moradores buscam uma forma de comprovar como a constante emissão de fumaça tem afetado a saúde deles. Dessa forma, o Estado deverá ser provocado, junto ao Município, para uma aferição da qualidade do ar.
“Acho extremamente importante a atuação da Comissão de Meio Ambiente no sentido de verificar a regularidade, ressaltada pelos técnicos da Sesmaur e pelos representantes da Polícia Militar do Meio Ambiente, que estiveram no local. Mas é preciso conhecer todo esse processo administrativo para que fique bem caracterizado que estão dispensados da licença ambiental. A despeito de toda a regularidade, não podem fazer emissões de efluentes atmosféricos além do que a legislação permite”, observa o advogado que representa os moradores, Sérgio Rocha.
Segundo ele, é necessário que técnicos com equipamentos próprios façam esse tipo de perícia ambiental, para verificar a qualidade do ar de acordo com os padrões estabelecidos. “Vou sugerir ao presidente da Câmara uma representação, ou ao próprio Ministério Público, solicitando um plano de operação para apresentar aos órgãos públicos para que possam fazer as medições para verificar os níveis de emissão.”
Certa de que a reunião na Câmara trouxe algum avanço aos anseios dos residentes do Prainha de Monte Verde, a enfermeira Esmeralda Mattoso, 61 anos, lembrou que a situação necessita de uma resposta urgente. “Quando afeta muita gente é coletividade. Demoramos a chegar neste momento, mas chegamos. Só que a fumaça vai continuar, e as pessoas vão continuar adoecendo até cessar isso. Espero que consigamos resolver. Não sei quantas etapas virão.”
A corretora de imóveis Kelly Vianna, 52, destacou que não estão contra a empresa, mas a favor da comunidade. “Todos nós procuramos um lugar tranquilo, com qualidade de vida. Acreditamos chegar a um consenso da melhor maneira possível.”
19 fornos em funcionamento
À pedido da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal, a Polícia Militar do Meio Ambiente esteve na carvoaria no último dia 18, onde constatou 19 fornos de carvão em funcionamento. Além disso, havia um pequeno depósito com, aproximadamente, 5 m³ de lenha proveniente de floresta plantada de eucalipto, que seriam utilizadas na produção de carvão. As devidas licenças para a atividade teriam sido apresentadas na ocasião pelos responsáveis.