A comunidade de pais e responsáveis de estudantes do Colégio de Aplicação João XXIII, vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tem se mobilizado em busca de respostas sobre a situação das aulas na escola e acompanha as medidas adotadas para viabilizar um novo espaço provisório para a unidade.
Entre as medidas iniciadas pelo grupo, está uma petição on-line pela reconstrução da sede, além da criação de uma comissão para intermediar o contato com a direção da instituição. Em decorrência das chuvas que caíram em Juiz de Fora em fevereiro, a sede da instituição foi interditada pela Defesa Civil, visto que apresentava riscos à comunidade escolar.
Desde então, apesar dos comunicados da UFJF sobre a busca de um novo espaço temporário para o funcionamento da escola, responsáveis pelos estudantes se queixam da falta de informações oficiais do colégio e da ausência de posicionamento sobre a volta às aulas para os anos iniciais e ensino fundamental. Segundo a universidade, um laudo técnico sobre a situação do prédio está sob análise da Reitoria, enquanto um chamamento público é preparado para a locação de um imóvel que possa receber o colégio. A expectativa é de que o documento seja publicado nesta sexta-feira (27).
Weslley Almeida é pai de uma aluna dos anos finais do ensino fundamental. Para ele, a preocupação tem relação com a proximidade com o vestibular seriado da UFJF. “A minha filha hoje está no oitavo ano, então é um pouco desesperador, porque daqui a pouco já vai entrar no primeiro ano, (aí) tem o PISM (Programa de Ingresso Seletivo Misto da Universidade). O colégio já vem de uma greve do ano passado, que afetou bastante o ensino, então agora tem essa paralisação ainda que está comprometendo demais o estudo”, desabafa.
Abaixo-assinado on-line
Criado no dia 14 de março, o abaixo-assinado on-line já soma mais de 1.300 assinaturas. A principal reivindicação é pela reconstrução de uma nova sede para abrigar o colégio. Na página, responsáveis e professores da instituição convocam a Ouvidoria Geral do Ministério da Educação (MEC), o MEC, a Secretaria Geral da Reitoria – UFJF e a Ouvidoria Geral da UFJF para a tomada de decisões sobre a situação.
Entre os relatos de apoio à mobilização, o professor Paulo de Tasso Buzan afirma: “Como professor, sei que uma escola é muito mais do que um prédio. É um lugar onde vidas se encontram, onde sonhos começam a ganhar forma e onde o futuro se constrói todos os dias. Participar dessa mobilização é, para mim, reafirmar o compromisso com a educação e com a comunidade que ela sustenta. Reconstruir essa escola é também reconstruir possibilidades.”
Pai de aluna, Sérgio relata os impactos da paralisação das atividades escolares: “Já vai completar um mês que minha filha não vai à escola, e não temos previsão do retorno das aulas. Junto com ela, mais de mil crianças estão na mesma situação. Nos ajudem!”
Também em apoio à causa, Tainah destaca a urgência por uma solução definitiva. “Educação é prioridade. As crianças precisam se sentir pertencentes ao seu núcleo escolar. Precisamos de uma nova sede definitiva, segura e rápida para todos!”
O trabalho da comissão
Como noticiado na última terça (24) pela própria UFJF, os pais e responsáveis pelos alunos do Colégio João XXIII também organizaram uma comissão para levar à diretoria da instituição as reivindicações da comunidade escolar. De acordo com o comunicado da instituição, a reunião teve como pautas a previsão de retorno às aulas, a continuidade das atividades pedagógicas, o calendário de reposição, a comunicação sobre as decisões tomadas, entre outros temas que preocupam as famílias.
De acordo com Weslley Almeida, após o encontro foi criado um grupo em aplicativo de mensagens para repassar aos demais responsáveis os pontos discutidos com a direção. Entre as informações compartilhadas, está a de que ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais, uma vez que a escola segue os trâmites legais para definir um novo espaço de funcionamento.
Segundo o relato que circula entre os pais, a possibilidade de utilização do Colégio Pio XII chegou a ser analisada inicialmente, mas a definição de um imóvel depende agora de chamamento público. A direção também informou que critérios de acessibilidade serão considerados na escolha do novo local e que não há, até o momento, previsão de divisão das turmas em diferentes endereços, já que a necessidade é de um espaço permanente durante todo o período de obras no colégio.
Outro ponto discutido foi a situação estrutural da unidade. Conforme as mensagens divulgadas após a reunião, a Defesa Civil manteve a interdição total da escola. O relatório com os laudos técnicos foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) em 20 de março, mas, segundo o diretor Felipe Bastos, a direção ainda não teve acesso ao documento. É nesse material que devem constar os custos e o prazo estimado para a intervenção no prédio.
Sobre a reposição das aulas suspensas, a comissão foi informada de que ainda não há definição do MEC quanto aos ajustes no calendário escolar. A direção também esclareceu que não existe base legal, neste momento, para adoção do ensino remoto na educação básica da instituição. Em relação ao trancamento de matrícula, a informação repassada aos responsáveis é a de que, após consulta à Procuradoria da UFJF, não há previsão legal para trancamento de vagas nesse nível de ensino.
As mensagens também detalham as dificuldades enfrentadas para acomodar temporariamente toda a comunidade escolar em outro espaço da UFJF. Atualmente, o João XXIII utiliza, de forma emprestada, 11 salas da Faculdade de Educação (Faced) no turno da manhã, destinadas ao ensino médio. No entanto, esses espaços precisam ser liberados até as 13h, em razão das atividades da graduação no período da tarde.
Ainda segundo o conteúdo compartilhado entre os pais, a universidade avalia que nenhum prédio da UFJF reúne, hoje, a quantidade necessária de salas para atender todos os estudantes do colégio. Também pesam questões de infraestrutura, segurança e disponibilidade de pessoal, especialmente diante da greve dos técnicos-administrativos em educação. A direção argumenta ainda que, para receber crianças em outras áreas do campus, seria necessário isolar os espaços com tapumes e adotar medidas de controle de circulação, o que demandaria prazo semelhante ao de viabilizar uma nova estrutura provisória.
Conforme o relato, dois imóveis fora da universidade já foram identificados como capazes de atender ao total de alunos do João XXIII, estimado em cerca de 1.200 estudantes, sem considerar a Educação de Jovens e Adultos (EJA): o prédio do Colégio Pio XII e a Faculdade Machado Sobrinho. No entanto, diante da manifestação de outros interessados em oferecer espaços para abrigar o colégio, a Procuradoria da UFJF teria indicado a necessidade de realização de chamamento público. Segundo a avaliação apresentada à comissão, mesmo a situação de calamidade não dispensaria esse procedimento, sob risco de questionamentos jurídicos que poderiam atrasar ainda mais o retorno das aulas.
Chamamento Público
Segundo as informações repassadas à comunidade escolar, o documento do chamamento público já está pronto e estabelece requisitos mínimos para a escolha do novo imóvel que deverá abrigar temporariamente o Colégio João XXIII. Entre os critérios previstos estão a necessidade de que o local seja um espaço escolar, tenha acessibilidade para pessoas com deficiência e disponha de área adequada para a prática de educação física, entre outros pontos.
O texto está sob análise da Procuradoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que verifica se as exigências atendem à legislação. A expectativa apresentada à comissão de pais é de que o chamamento seja divulgado à sociedade até esta sexta-feira (27). Após a publicação, os interessados terão prazo de até dez dias úteis para apresentar a documentação exigida. Para participar do processo, os imóveis não poderão ter pendências legais, tributárias ou trabalhistas, além de precisarem estar com toda a documentação regularizada.
Com a abertura do chamamento, a busca por um novo espaço passará a ocorrer formalmente por meio da manifestação de interessados, embora a comunidade escolar também deva atuar na mobilização para ampliar as possibilidades de escolha. A orientação repassada aos responsáveis é que eventuais proprietários de imóveis escolares aptos a atender às exigências sejam informados sobre o processo.
De acordo com o relato divulgado após a reunião, a tramitação entre a publicação do chamamento e a assinatura do contrato não tem prazo fechado, mas a estimativa é de que o procedimento leve cerca de dois meses, podendo variar conforme os desdobramentos legais. Também foi informado que, neste momento, não está sendo considerada a divisão dos segmentos de ensino em locais diferentes, já que a intenção é encontrar um espaço permanente para abrigar toda a escola durante o período de obras no prédio e no entorno.
A localização do imóvel também deverá pesar na seleção. Conforme as informações compartilhadas com os pais, o edital prevê pontuação de acordo com a distância entre o novo espaço e a sede atual do João XXIII. Com isso, imóveis mais próximos ao colégio tendem a receber melhor classificação no processo, desde que atendam aos requisitos previstos. Por esse motivo, ainda não há discussão concreta sobre a oferta de transporte para locais mais distantes da região central.
Outro ponto abordado foi a situação do laudo técnico sobre as intervenções necessárias na escola. Segundo o informe repassado à comunidade, o relatório foi concluído em 20 de março, entregue à Reitoria da UFJF e encaminhado diretamente ao Ministério da Educação (MEC), conforme o procedimento adotado nesses casos. Caberá agora ao MEC analisar os custos da obra e, posteriormente, tornar o documento público. De acordo com o que foi informado, nem mesmo a direção do Colégio João XXIII teve acesso ao parecer técnico até o momento. A única confirmação é a de que o laudo mantém a interdição total da escola e do entorno.
Questões pedagógicas
Na área pedagógica, ainda não há definição sobre medidas para dar continuidade ao processo de ensino durante a suspensão das aulas presenciais. Segundo o relato dos responsáveis, foram apresentadas sugestões como atividades dirigidas e indicação de livros para leitura com as crianças. As propostas teriam sido acolhidas pelo diretor Felipe Bastos, que informou que levaria as demandas às coordenações para análise.
Em relação ao ensino remoto, a informação repassada pela direção é de que não há base legal, neste momento, para a adoção desse formato na educação básica da instituição. Já sobre a reposição das aulas, a definição dependerá de posicionamento do MEC, que ainda analisa a carga horária do ano letivo de 2026, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul em contexto de calamidade. Assim, a forma de reposição só deverá ser conhecida após manifestação oficial do ministério.
Os pais também levantaram questionamentos sobre a carga horária dos professores, que seguem em atividade mesmo sem o espaço físico para a realização das aulas. Sobre esse ponto, de acordo com o relato, a direção informou que ainda buscaria esclarecimentos.
Outro tema levantado foi a possibilidade de trancamento de matrícula. Segundo a orientação atribuída à Procuradoria da UFJF, essa hipótese não existe na educação básica. Dessa forma, as famílias que optarem por retirar os estudantes da instituição precisariam solicitar transferência, com perda da vaga no João XXIII.
Quanto à comunicação com os responsáveis, a direção informou que os comunicados oficiais continuam sendo enviados por e-mail e publicados no site do colégio, em formato de circular. Esses canais, segundo a orientação repassada às famílias, devem ser considerados as fontes seguras para o acompanhamento de novas informações. Para situações individuais, o contato indicado é o e-mail institucional do colégio.
O que diz a UFJF
Procurada pela reportagem sobre a previsão de retorno das aulas e os canais oficiais de informação, a UFJF informou que o relatório elaborado pela comissão técnica já foi concluído e, neste momento, está sob análise da Reitoria. Segundo a universidade, o documento ainda será objeto de tratativas com as autoridades competentes.
Sobre a retomada das aulas do Ensino Fundamental, a UFJF confirmou que elabora um edital de chamada pública para a locação de um espaço destinado ao funcionamento do Colégio João XXIII. A instituição também destacou que, na terça-feira (24), foi realizada uma reunião entre o diretor-geral do colégio, Felipe Bastos, o diretor de Ensino, Fernando Lamas, e a comissão de pais e mães que representa cerca de 150 alunos. O encontro ocorreu no espaço atualmente ocupado pela direção do João XXIII, na Faculdade de Educação da UFJF, e teve como objetivo esclarecer dúvidas e apresentar sugestões relacionadas à situação da escola.
A universidade orientou ainda que outras informações podem ser consultadas em publicação disponível nos canais oficiais do colégio. Em caso de dúvidas, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail institucional do João XXIII.
Enquanto isso, os estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) já retomaram as atividades presenciais. As aulas desses segmentos ocorrem desde 16 de março na Faculdade de Educação e na Faculdade de Serviço Social da UFJF (joaoxxiii@ufjf.br).
*Estagiária sob a supervisão da editora Carolina Leonel