A Casa da Mulher Brasileira (CMB) faz parte de um programa do Ministério das Mulheres, retomado no início do ano passado, cujo objetivo é oferecer serviços para mulheres vítimas de violência doméstica. Atualmente, existem oito casas em atividade no país, nas capitais de Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraná, Maranhão, Roraima, São Paulo e Bahia, além de Ceilândia, no Distrito Federal.
Dando continuidade a um termo de adesão assinado em 2023, Juiz de Fora também deve contar com uma CMB a partir de 2025, de acordo com a previsão feita pelo ministério responsável, sobre a conclusão das obras. Mas, antes do início delas, existem outras etapas.
A prefeita Margarida Salomão (PT) declarou, em entrevista à Rádio Transamérica, que a Prefeitura já ofereceu o terreno que receberá a construção. O Ministério da Mulher informa que, agora, precisa aprovar a definição do terreno, para então assinar um convênio de repasse – o que deverá acontecer em abril deste ano. “Com convênio assinado, o Estado ou Município pode iniciar o processo de adequação do projeto padrão à legislação local. A última etapa é a licitação da obra”, detalha a nota.
Ainda segundo a pasta, a unidade de Juiz de Fora terá 1.700 metros quadrados e abrigará, pelo menos, dez serviços: delegacia da mulher, assistência social e psicológica, brinquedoteca, Vara do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica, patrulha ou guarda Maria da Penha, central de transportes e alojamento de passagem.
“A capacidade operacional estimada é de 70 atendimentos por dia. A equipe de atendimento tem quantidade de pessoal variável, mas a média é composta por 52 postos de atendimento simultâneo”, antecipa o Governo federal.
Atualmente, as mulheres que sofrem violência doméstica são abrigadas pela Prefeitura em hotéis. A Tribuna entrou em contato questionando quantas mulheres atualmente são alocadas nesses espaços, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.