A etapa participativa do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) teve sua conclusão marcada por uma audiência pública remota, transmitida pela página da Prefeitura de Juiz de Fora na tarde desta quarta-feira (25). Entre as principais propostas estão a implementação de uma nova rota tecnológica para segregar corretamente os materiais coletados, além de aumentar o número de ecopontos e de coletas seletivas. Apesar de a versão inicial ter sido apresentada, os interessados ainda podem encaminhar contribuições pelo site do plano até esta quinta-feira (26). Todas as contribuições recebidas serão respondidas em até 15 dias. Elas podem vir a integrar o dispositivo, após a avaliação do Grupo de Trabalho.
O PMGIRS busca a redução da produção de resíduos e o reaproveitamento da maior parte do material gerado pela cidade. Para tanto, o primeiro passo foi a realização de um levantamento sobre o fluxo de coleta e destinação, identificando os principais desafios. Alguns dos gargalos apresentados são a necessidade de aumento da coleta seletiva e o aperfeiçoamento da logística reversa.
As etapas de diagnóstico mostram que o resíduo de responsabilidade pública é a menor parte do material gerado no município, respondendo por 15% do total. Os resíduos industriais são quase metade da produção da cidade, chegando a 47,16%, seguidos pelos resíduos da construção civil, com 24,08% do total.
Também de acordo com o diagnóstico, a parcela de resíduo que é reaproveitado ou reciclado ainda é mínima. Embora a coleta seletiva da fração seca das sobras atinja cerca de 62% da população, o resultado ainda é muito pouco significativo. Enquanto a coleta indiferenciada dos materiais gera 10.232 toneladas mensais, a coleta seletiva capta cerca de 105 toneladas ao mês.
Com base nessas informações, o texto preliminar do plano indica uma série de mudanças, que devem ser feitas gradualmente. Segundo os técnicos que participaram da audiência, a ideia é que as mudanças ocorram ao longo dos 12 primeiros anos dos 20 de vigência do dispositivo.
Rota tecnológica
A ideia central do trabalho é construir uma nova rota tecnológica que possa realizar a segregação correta dos elementos na fonte, diferenciando e destinando cada material para o local correto de tratamento, visando o processamento e o reaproveitamento adequado de cada fração. Os resíduos orgânicos, por exemplo, serão encaminhados para a compostagem; os resíduos volumosos serão desmontados para permitir a venda de componentes avulsos; e assim, sucessivamente. Só deve ser destinado ao aterro, de fato, o rejeito que não tem mais nenhuma forma de ser utilizado.
Além da necessidade de efetivar novas coletas seletivas, há também ações voltadas para a integração de catadores associados e autônomos, melhorando as condições de trabalho e renda. Também está prevista a construção de três áreas de triagem e tratamento, que devem mediar a destinação e separação dos materiais, a readequação dos Ecopontos, que deve chegar a 16 unidades, entre outras.
Próximos passos
Entre os próximos passos para o PMGIRS está a geração da versão final, que deve ser encaminhada para a construção de um projeto de lei. Os vereadores eleitos e os candidatos à Prefeitura também foram sensibilizados sobre a necessidade de dar efetividade ao plano, para que suas diretrizes sejam devidamente adotadas. Por fim, as agendas setoriais devem continuar acompanhando as etapas de implementação, com a permanência do Grupo de Trabalho que compôs o PMGRIS.