Diferentemente do que a Tribuna publicou na última quinta-feira (24), as 583 manifestações recebidas pela Ouvidoria Municipal de Saúde, de janeiro até outubro deste ano, não estão relacionadas especificamente à espera por cirurgias urgentes. O dado, na verdade, reúne queixas referentes a pedidos de transferência entre unidades de saúde para a realização de vários tipos de procedimento. Deste total, contudo, mais de 450 queixas são relativas a procedimentos cirúrgicos não realizados, o equivalente a cerca de 80% das manifestações formalizadas. A Secretaria de Saúde reforça que esse número, no entanto, não indica que as pessoas não foram atendidas e também não significa que elas estejam em uma fila de espera. No mesmo período em que as manifestações aconteceram, foram realizadas 32 mil cirurgias de urgência, uma média de 140 a 150 por dia.
“As reclamações representam menos de 2% dos atendimentos que fazemos. Se tivéssemos uma fila com quase 600 pessoas aguardando, o sistema estaria completamente travado. Não haveria nem leitos suficientes para receber a todos”, explica o subsecretário de Regulação, Rômulo de Castro Martins. Ele considera ainda a amplitude do atendimento. Hoje, a rede a conta com 94 municípios, um total de 1,8 milhão de pessoas. Mas em alguns procedimentos específicos, Juiz de Fora é referência para o Estado, como em cardiologia. “Temos pacientes do Sul de Minas, do Vale do Jequitinhonha, que vêm fazer tratamento aqui.” Segundo ele, só considerando essa parcela dos atendimentos, a abrangência supera 2 milhões de habitantes.
Apesar da quantidade de atendimentos realizados, o subsecretário reconhece que o número de queixas é relevante. “O ideal é não termos nenhuma reclamação. Trabalhamos para que ninguém precise chegar à ouvidoria, embora esse seja o canal mais direto para a secretaria, o que nos motiva a buscar saídas mais rápidas e eficazes. O ideal é que a demora não aconteça, que as pessoas entrem e saiam do sistema em seguida”, destaca.
Para Rômulo e a gerente do Departamento de Regulação de Vagas Hospitalares, Kele Delgado, não há nenhuma mudança drástica nos números de cirurgias de urgência deste ano. Inclusive, a expectativa é de que a quantidade se aproxime da que foi registrada no ano passado. “Não estamos no ideal, mas desde 2014 trabalhamos sem nenhuma grande alteração”, diz Kele.
O grande desafio para o Município, no entanto, é lidar com o financiamento, que há cerca de três anos vem sendo dificultado. “Estamos sem financiamento. Vamos ter um corte de R$ 2 bilhões do Governo federal. O orçamento para a saúde só vai fechar no mínimo constitucional, por meio das emendas parlamentares, e Juiz de Fora, que deveria usar 15% da receita na saúde, investe quase o dobro, 29%”, frisa Rômulo. Ele ainda destaca que Estado ainda tem uma dívida grande com o Município.
Retorno
O subsecretário comenta ainda sobre a situação de Jorge Luna de Oliveira, de 65 anos, citado na matéria desta quinta. Conforme Rômulo, após o paciente vir de Ubá para Juiz de Fora, ele teria tido complicações no período pós-cirúrgico. “Por ética médica, a responsabilidade é do médico que fez a cirurgia. A conduta correta é o retorno para o município de origem, a não ser que o caso tenha risco de morte iminente. Desde que ele entrou no HPS, solicitamos o retorno para Ubá. Nós contratamos uma ambulância com recursos do tesouro municipal para levá-lo de volta”, esclarece Rômulo.
Já no caso de Ronaldo Francisco de Oliveira, que veio transferido do Rio de Janeiro, a família manifestou a vontade de trazê-lo para Juiz de Fora. “Se um paciente oriundo de Juiz de Fora estiver com especificação de urgência em qualquer outro lugar, tivermos leito e ele puder ser transportado sem problemas, nós conseguimos trazê-lo. A demora em alguns casos também está relacionada à espera de rotina interna dos hospitais. Às vezes, é preciso controlar uma taxa específica ou alguma outra coisa. Não é interesse para ninguém estender a internação de alguém, porque tem um custo alto envolvido, tanto financeiro para as unidades, quanto emocional para o paciente”, pontua Kele.