Moradores de áreas de risco de Juiz de Fora poderão saber com antecedência onde buscar abrigo em casos de enchentes, alagamentos, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 259/2026, apresentado na terça-feira (22) pelos vereadores Letícia Delgado (PT) e Yuri Fófano (PSD), que propõe a criação do Programa Abrigo Seguro no município.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a organização das ações de evacuação preventiva e acolhimento emergencial, além de fortalecer a articulação entre o Poder Público e as comunidades na prevenção de desastres. Caso seja aprovada, a proposta também estabelece atendimento prioritário a grupos considerados mais vulneráveis durante situações de emergência.
Moradores deverão receber orientações prévias
A comunicação às comunidades deverá informar a localização e o endereço do abrigo de referência, as rotas seguras de acesso, a capacidade estimada de acolhimento, orientações sobre documentos e itens essenciais para o deslocamento e os contatos dos órgãos municipais de emergência. Os espaços também poderão ser identificados por placas ou outras formas de sinalização.
O projeto prevê prioridade no acolhimento para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, crianças e adolescentes, pessoas com mobilidade reduzida e aquelas em situação de enfermidade ou fragilidade física. A execução poderá envolver Defesa Civil, Assistência Social, Saúde, lideranças comunitárias, associações de moradores, organizações da sociedade civil e instituições parceiras.
Os autores relacionam a proposta ao histórico de alagamentos, enxurradas e deslizamentos em Juiz de Fora e defendem que a divulgação antecipada dos pontos de abrigo pode facilitar a retirada e o acolhimento de moradores em situações de emergência.
O projeto está em análise pelas comissões técnicas da Câmara Municipal e, para virar lei, ainda precisa passar por votação em plenário e pela sanção do Executivo municipal.
*Estagiário sob supervisão da editora Carolina Leonel