A obra onde três pessoas ficaram soterradas na semana passada após deslizamentos de terra no Bairro Aracy, na Zona Sudeste de Juiz de Fora, não tem alvará. A informação foi confirmada pela Prefeitura na manhã desta terça-feira (25), após o responsável técnico pela construção comparecer à Defesa Civil na segunda. Conforme a pasta, o profissional apresentou o projeto da obra e os documentos referentes ao seu registro profissional junto ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
No entanto, foi constatado que não havia sido apresentado projeto para aprovação da Prefeitura e consequente emissão do alvará para realização da obra, o que deveria ter sido feito por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur). De acordo com a assessoria da Defesa Civil, diante da situação, o responsável técnico foi devidamente orientado sobre os trâmites necessários para a regularização e também sobre a necessidade de retirar a terra solta que deslizou e fazer a estabilização do talude para evitar novos escorregamentos.
“A Prefeitura deu permissão para que se faça o necessário para estabilizar o local”, mas o empreendimento segue paralisado até que a situação seja regularizada junto à PJF. Os imóveis do entorno também foram vistoriados.
Proprietária autuada
Ainda na segunda-feira, a fiscalização da Semaur embargou a obra durante visita ao local e autuou a proprietária pela falta do alvará, embora a construção já estivesse interditada pela Defesa Civil. A responsável tem dez dias para apresentar defesa. Ela também precisa providenciar a documentação necessária para a obtenção do alvará se desejar a continuidade da obra.
Segundo a assessoria da Semaur, para os trabalhos serem retomados, a proprietária deverá apresentar à Prefeitura o projeto da obra; Certidões Negativas de Débito (CND) do imóvel e do profissional responsável; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto e da execução da obra; registro atualizado do imóvel; Informação Básica liberada e pagamento da taxa referente.
Base para casa
O acidente aconteceu na manhã da última sexta na Rua Bárbara Campagnacci Borboni. Naquele dia, a proprietária informou à Tribuna que os trabalhos haviam começado há cerca de três semanas e eram realizados por cinco ou seis homens. Segundo ela, estava sendo construída a base para uma casa e depois seriam feitas mais duas residências na frente, com uma garagem por cima da base, que teria que ser bem resistente.
Ainda na sexta, a obra foi embargada pela Prefeitura até a apresentação dos documentos na segunda-feira, mas como foi constatada a ausência de alvará, a interdição permanece. O deslizamento teria ocorrido devido a uma escavação embaixo de uma encosta sem a devida sustentação.
Apesar do susto, os três homens soterrados receberam atendimento médico e tiveram alta no mesmo dia. Dois deles, de 29 e 43 anos, ficaram parcialmente encobertos e foram rapidamente resgatados. Já um terceiro, 41, ficou soterrado por cerca de duas horas. Ele recebeu ligação de oxigênio por uma fresta enquanto era resgatado pelo Corpo de Bombeiros e não apresentou fraturas. A retirada dele aconteceu sob aplausos da população, que acompanhou atenta e aflita os trabalhos, também conduzidos pela Polícia Militar e pelo Samu. Veja como foi o resgate do último homem no vídeo abaixo:
