Cerca de 240 radares serão desligados nas estradas federais concedidas à iniciativa privada que cortam Minas Gerais. Desses, a maioria dos equipamentos estão na BR-040. No país, serão cerca de 660 radares desativados. A medida foi anunciada neste sábado (25) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que afirma falta de verbas para manter o funcionamento. A ordem para a retirada dos aparelhos que fazem o controle de velocidade nas estradas foi dada no mês passado e, até a semana que vem, todos estarão inoperantes.
Os contratos do Dnit com as empresas que fazem a manutenção dos radares vão até dezembro deste ano. Depois, a gestão dos equipamentos seria repassada para a iniciativa privada. No entanto, o Dnit resolveu antecipar a transferência por causa da falta de recursos. Não há data para o retorno da fiscalização.
Conforme informação do Dnit ao “Estado de Minas”, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 previa um repasse de R$ 120,6 milhões para Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal. Contudo, o valor seria suficiente para manter os aparelhos funcionando apenas até este mês. O Dnit chegou a realizar um pedido de crédito suplementar no valor de R$ 74,6 milhões. Porém, mesmo se o pedido for aprovado, o departamento ressalta que o valor será insuficiente para manter os serviços até o final deste ano.
De toda a extensão da BR-040 que corta o estado, serão 203 equipamentos desligados. Na BR-262, são 19, na BR-153, dez, e BR-050, cinco. Na BR-381, que liga Belo Horizonte a São Paulo, a fiscalização não será afetada, pois o serviço já está incluído no contrato com a concessionária. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os locais onde foram implantados os equipamentos pelo Dnit poderão ser aproveitados. “Os equipamentos poderão ser repassados para a concessionária ou por ela serão implantados novos quando necessário”, explicou em nota.