Dezoitos proprietários de terrenos que precisam de capina, limpeza, construção de muros ou calçadas nas regiões Sudeste, Sul, Nordeste, Norte e Cidade Alta foram intimados a regularizar seus lotes na última quinta-feira. O proprietário de um veículo abandonado, no Bairro Santos Anjos, Zona Sudeste, também foi convocado a retirar o automóvel da via pública. O termo, publicado no Diário Oficial do Município, oferece de três a 30 dias para a solução dos problemas, dependendo das ações a serem realizadas, a partir da publicação do ato. Na medida em que se cuida dos lotes vagos, evita-se o acúmulo de lixo. A intimação é uma maneira de pedir a conservação do terreno em prol da população, informa a chefe do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas, Graciela Vergara Marques. Ela explica que a iniciativa não é voltada especificamente para o combate à dengue, mas contribui na guerra contra o mosquito.
Graciela diz que a ação é uma rotina do departamento, sendo realizada por meio de denúncias ou da observação de irregularidades pelos próprios fiscais. Já a publicação da intimação só é feita após outras tentativas de notificação. Na primeira delas, o próprio efetivo da fiscalização procura o proprietário. Caso não haja sucesso, a notificação é enviada pelo correio. Depois de três tentativas de entrega, o documento volta para o departamento e novamente os funcionários vão em busca do proprietário. Somente a partir daí é realizada a publicação. Assim, todo o processo pode durar até quatro meses. Caso a solicitação não seja cumprida, pode haver multa que varia de R$ 500 a R$ 3.400 para carros abandonados, dependendo do estado de conservação do automóvel, e de R$ 40 a R$ 3.119 para lotes vagos, de acordo com o número de infrações e da localização do imóvel.