Trezentos e cinquenta e oito casos de violência foram registrados nas escolas públicas em Juiz de Fora, em 2017, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que tem os números computados até o mês de novembro. Há uma discrepância entre as estatísticas, uma vez que, na rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação da cidade aponta para um quadro ainda mais estarrecedor. Foram 452 casos nos 12 meses do ano. A violência por trás desses números pode ser ainda maior, mas fica mais escondida porque muitas ocorrências sequer ultrapassam os limites da sala da aula. Como denunciam os sindicatos dos trabalhadores do setor, as direções dos estabelecimentos de ensinos são orientadas a não divulgar os casos e tentar resolvê-los internamente.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) não possui os registros de situações de violência nas escolas. Segundo informação da pasta, as estatísticas de violência podem ser obtidas junto à Sesp, que trazem apenas os casos em que houve registro de boletim de ocorrência, envolvendo unidades de ensino de todas as redes e mostrando as modalidades criminosas. Nesses registros, conforme a Sesp, não há campo parametrizado que defina ou especifique se as ocorrências foram entre alunos ou entre estudantes e professores. No que se refere à Secretaria de Educação do município, os dados são divididos por região, partes envolvidas e tipos de crimes (ver quadro). A Zona Norte tem o maior índice de violência registrada nas escolas, com 114 ocorrências. Do histórico de 452 casos na rede municipal, 190 dizem respeito à violência entre alunos e mais 190 referentes entre aluno e escola, que podem englobar agressão de estudante contra professor, diretor ou outro servidor, além de ocorrências de depredação.

Nesse cenário onde a divergência de informação pode impactar de forma negativa a implementação de políticas de prevenção, estatística nacional mostra o quanto o problema deve ser evidenciado e combatido. Última pesquisa global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizada com mais de cem mil professores e diretores do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos), coloca o Brasil no topo do ranking de violência na escola. Na enquete, 12,5% dos docentes ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados – a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%. Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero. O levantamento é o mais importante do tipo e considera dados de 2013. Uma nova rodada está em elaboração, e os resultados devem ser divulgados apenas em 2019.

“Claro que os problemas devem ser resolvidos de forma pedagógica, mas, quando há uma agressão física, a resolução tem que transcender os muros da instituição ”

Victoria Mello, Sind-UTE

Nos últimos meses, professores, coordenadores e pais procuraram a Tribuna para relatar situações de violência entre alunos e entre estudantes e docentes no ambiente escolar. São casos tais como ameaças, que atingiram 85 registros em 2017; atrito verbal (19), desacato (4), furtos (176), agressão (43) e lesão corporal (31), como apontou os dados da Sesp. Muitas dessas pessoas, ao longo da produção da reportagem, desistiram de denunciar os fatos. A motivação seria o medo de retaliação por parte de agressores e da própria gestão escolar ou ainda em razão da burocracia. Em um desses casos, um professor recebeu ameaças de duas alunas durante a aula e, na saída, encontrou o carro dele todo arranhado e com os pneus furados. Num deles havia um prego enfiado. O educador teve que arcar com R$ 2.000 para restaurar todo o veículo. O valor é quase que a integralidade do salário do profissional para cada mês trabalhado. De acordo com ele, apesar de solicitar a intervenção da direção da escola, não houve apoio. Ele relatou que não era a primeira vez que teria recebido as ameaças e já teria sido intimidado pelo namorado de uma das alunas.

Apuração

No início de março, a Polícia Civil e a Secretaria de Educação começaram a apurar a suposta agressão de uma professora, 40, contra um aluno, 8, dentro de sala de aula, em um escola municipal na Zona Leste de Juiz de Fora. A denúncia foi realizada pela mãe do estudante. O garoto da turma do 3º ano do ensino fundamental ainda teria tido a cabeça presa dentro da própria mochila. O menino apresentou pequenas lesões na testa, no nariz e no pescoço. A mãe da criança dispensou apoio até uma unidade de tratamento médico, optando por deslocar para atendimento por meios próprios. O caso ainda segue em investigação.

Para o Sindicato dos Professores, as ocorrências de agressão nas escolas são reflexo da violência generalizada. “A sociedade está violenta, e a escola não é uma ilha isolada. Então, a violência que a gente vê na sociedade é refletida no interior do estabelecimento de ensino. A desigualdade está aumentando em razão dessa crise econômica e, assim, aumenta a violência, pois, no país que tem muita desigualdade social, tem muita violência”, considera Victoria Mello, que faz parte da coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). Ela vai além, confirmando que as instituições de ensino estão precarizadas, com espaço físico limitado, salas de aula lotadas, onde há falta de lazer, de oficinas de arte, de ensino tecnológico. “São praticamente depósitos de alunos e, assim, a violência fica mais fácil de entrar e de ser disseminada”, dispara. A mesma visão é compartilhada pela coordenadora geral do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF), Aparecida de Oliveira Pinto.

“A sociedade está violenta em função de um quadro, principalmente, de desigualdade social, que aumentou muito. Hoje você sai de casa e é abordado no mínimo por três ou quatro pessoas, querendo prato de comida, café, pão. Isso também é um ato de violência. A escola não está à parte disso”

Aparecida de Oliveira Pinto, coordenadora geral do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF)

Subnotificação

alidade envolta à violência no ambiente escolar não pode ser refletida pelas estatísticas disponíveis. “É evidente que esses números da violência na escola, assim como os números da violência na sociedade não são reais. Na escola pública, as pessoas vão gritar mais e, talvez, na rede privada haja mais casos. Todavia, os profissionais se calam com medo da exposição, de exporem a instituição. As escolas, na maioria, são nas periferias, e há uma preocupação, pois o professor trabalha no período da noite e, como vivemos numa sociedade desigual, às vezes, determinadas pessoas veem a violência como a solução de problemas”, avalia Aparecida Pinto, acrescentando que: “O Sinpro tem um corpo jurídico que faz a leitura do momento em que vivemos e se coloca à disposição do trabalhador da rede pública municipal e da rede particular.”

A dificuldade de professores e outros profissionais de educação em levar suas denúncias adiante é afirmada por Victoria Mello. “Sabemos que as direções das escolas são orientadas pelas Secretarias a não divulgar os casos de violência, tentando resolvê-los dentro do colégio. Claro que os problemas devem ser resolvidos de forma pedagógica, mas, quando há uma agressão física, a resolução tem que transcender os muros da instituição e tem que ter boletim de ocorrência, proteção para os profissionais e para os alunos. Sempre fazemos esse diálogo com os servidores, e nosso departamento jurídico está aberto para prestar apoio.”

Escassez de investimentos aumenta violência

Mestre em Educação e Sociedade, Marco Antônio Remígio, que atua como profissional da educação em Belo Horizonte, atribui o comportamento violento no âmbito escolar à falta de investimento em políticas públicas que atendam a demanda de uma educação voltada para a inclusão social e que desperte o interesse do aluno pela escola. “Também falta conscientização por parte das instituições educacionais no que se refere ao aluno, de forma a esclarecer e mostrar os encantos que uma educação pode oferecer a quem a adquire na proposta de ser alguém na vida e sujeito transformador de uma realidade.”

O especialista também chama a atenção para a questão da desvalorização do professor, fator que leva estudantes e seus familiares a enxergarem esse profissional de forma inferior. “O avanço da tecnologia deveria ser um aliado como ferramenta para ser utilizado nas aulas e ambientes escolares, e as entidades e autoridades governamentais não o fazem. Como consequência, há o desinteresse dos alunos em relação a práxis pedagógica. Ela passa a não ser atrativa para o discente”, pondera Marco Antônio, ressaltando a importância da valorização do profissional da educação que prepara seres humanos para atuarem em todos os setores da sociedade. “No Brasil, a valorização segue o caminho inverso, infelizmente, com tantas omissões e desvios de verbas públicas que deveriam ser direcionadas à maioria pobre da sociedade. Com isso, temos uma coletividade mais violenta e excludente.”

Possibilidades de enfrentamento

Políticas públicas sociais que atendam às famílias, tais como uma escola em tempo integral para a camada que não tem onde deixar seus filhos, são armas que o mestre em Educação e Sociedade, Marco Antônio Remígio, destaca para o enfrentamento da violência escolar. Formação profissional e esportiva, além de investimento nas artes, também estão na linha de frente contra a violência. “O esporte pode contribuir para que tenhamos uma base de atletas de ponta que poderão nos representar em todos os níveis. O despertar de artistas pode nos oferecer uma grande riqueza cultural”, enfatiza Marco Antônio. Para a coordenadora geral do Sinpro-JF, Aparecida Pinto, o enfrentamento perpassa o incremento de ações de assistência social. “É importante destacar que, em 2016, com a aprovação do congelamento dos gastos, por parte do Governo federal, com saúde, educação e assistência social, poderemos viver momentos difíceis, porque as escolas tinham que avançar e não retroceder. Defendemos a necessidade de ter uma assistente social, um psicólogo e um enfermeiro dentro da escola. Tudo isso iria trazer benefícios. Se estávamos caminhando numa direção em que a educação estava avançando, hoje estamos num retrocesso que vai agravar ainda mais a violência física, verbal e social.”

No que tange às políticas para combater a violência, a Secretaria de Estado de Educação afirma que mantém programas educativos para prevenção e enfrentamento desse tipo de situação. Em nota, a pasta informou que, em 2017, criou o Programa de Convivência Democrática nas Escolas. O objetivo dele é promover a defesa e a garantia de Direitos Humanos, reconhecer e valorizar as diferenças e as diversidades no ambiente escolar, além de incentivar e trazer o conceito de convivência democrática para o interior da instituição com ferramentas como assembleias, rodas de conversa, práticas restaurativas e espaços para fala. A Secretaria também afirma ter criado, dentro da perspectiva do programa, um sistema on-line de registro de situações de violência, desenvolvido em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), que permite a coleta de dados sobre a violência nas escolas. O sistema foi criado justamente para registrar e levantar os dados do estado, possibilitando ações mais efetivas e localizadas. A plataforma está disponível para as escolas desde o início deste ano letivo e, nos próximos meses, poderão ser gerados relatórios com os dados apurados por meio desse sistema.

“Entendemos que esse aumento não é só em função da violência, mas em razão da demanda por nossos serviços”

Isabella Horsths, supervisora de mediação e conciliação da Secretaria de Educação de Juiz de Fora

No que diz respeito à Secretaria de Educação de Juiz de Fora, a supervisora de mediação e conciliação da pasta, Isabella Horsths, aponta que o número total de casos de violência é preocupante e que cresce em função da procura pela Secretaria por parte das famílias. “Entendemos que esse aumento não é só em função da violência, mas em razão da demanda por nossos serviços”, afirma. Os atendimentos funcionam a partir do momento em que a escola registra alguma situação conflituosa e encaminha um relatório para a Secretaria. “Chamamos as partes envolvidas, fazemos a escuta em separado e pensamos um acordo para ambos os lados. Se necessário, há o encaminhamento para um serviço de atendimento psicológico. Caso a criança ou o adolescente envolvido no conflito tenha alguma necessidade médica, existe uma supervisão que nos auxilia no encaminhamento médico. Depois do episódio, acompanhamos a família, junto com a escola, até que haja uma harmonia”, assevera Isabella.

Parceria família-escola
Acerca das ações preventivas, a supervisora explica que as escolas da rede municipal já fazem um trabalho no dia a dia, no sentindo de combater a violência. Como exemplo, ela cita a Escola Municipal Adhemar Rezende de Andrade, no Bairro São Pedro. “A instituição faz um trabalho exemplar nessa questão. Além disso, a Secretaria também faz escuta e acolhimento de professores, mas o encaminhamento é feito na Casa do Servidor.” Para ela, o mais importante no enfrentamento à violência escolar é a parceria da família com a escola. “Estando afinadas, conseguimos um resultado muito positivo com relação à promoção da paz.”