Um total de 44 escolas da rede municipal de ensino está sem profissionais para a realização do projeto de bidocência, que consiste na presença de dois professores nas turmas em que estudam alunos com transtorno global do desenvolvimento ou deficiência que ocasiona dificuldade de locomoção e realização de cuidados pessoais e alimentação, conforme dados da Secretaria de Educação (SE) do município. O total de vagas em aberto chega a 80, e o prazo para o preenchimento não foi estimado. O Grupo de Apoio a Pais e Profissionais de Pessoas com Autismo (Gappa) afirma que o problema acontece todo início de ano letivo, e a preocupação tem sido a demora na solução. No ano passado, uma mãe precisou acionar a Justiça para garantir que o filho frequentasse a escola após ficar o primeiro semestre sem poder ir às aulas.
A contabilista Vagna Dutra, 42 anos, conta que tem lutado pela inclusão do filho de 5 anos. “Ele tem uma síndrome genética e, por isso, precisa de cuidados especiais, pois não mastiga e tem dificuldades de locomoção.” Matriculado na Escola Municipal Vereador Marcos Freesz, no Bairro Eldorado, a criança ainda não conseguiu ter aulas com o projeto de bidocência. “É complicado para a professora regular dar toda atenção que ele precisa sem a presença da bidocente. Para evitar que ele perdesse este momento de socialização com os colegas, eu passei a ir às aulas e ficar do lado dele.” Segundo ela, isto é fundamental para evolução do filho. “O tempo na escola é muito importante, pois garante o convívio social. Desde que começou a frequentar as aulas, ele passou a olhar nos olhos, a brincar com outras crianças, coisas que ele não fazia.”
Vagna lamenta que a rede municipal não ofereça o suporte necessário para a inclusão. “Enquanto cidadão, ele tem direito de estudar. Procurei a Secretaria de Educação para pedir que resolvessem esta situação, mas não adiantou”, desabafa. “Faltam até mesmo mecanismos pedagógicos. Meu pai desenvolveu uma mesa que levamos todos os dias para ele poder usar. A escola não tem esse tipo de ferramenta.” Segundo ela, acompanhar o filho durante as aulas tem trazido prejuízo financeiro. “É difícil, pois eu passei a trabalhar em casa fazendo encomendas de comida para vender e perco oportunidades por passar a tarde toda fora. Mas faço tudo que for possível pelo meu filho, e eu quero que ele estude.”
A dona de casa Ana Lúcia Rodrigues, 44, relata que enfrenta essa dificuldade há três anos, desde que matriculou o filho, de 7 anos, na escola. “Ele é autista e já passou por três instituições municipais diferentes, e em todas faltavam bidocentes. No ano passado, ele ficou o primeiro semestre inteiro em casa. Só depois de acionar a Justiça, consegui uma carta que determinou a contratação da professora. Todo ano é essa luta, o que é muito desgastante”, conta. “Este ano ele está estudando na Escola Municipal Oswaldo Veloso, em Santa Luzia, e a diretora se prontificou a ficar com ele na sala de aula até a contratação, mas a gente sabe que é complicado para as atribuições que ela tem. Estou aguardando o retorno da Secretaria para solucionar este problema o mais rápido possível.” Segundo ela, na mesma instituição há 17 estudantes com deficiência, e quatro não estão assistidos pelo projeto de bidocência.
Uma mãe, que preferiu não se identificar, afirma que também há falta de preparo por parte dos profissionais contratados. “Observei que minha filha ficava muito isolada na escola. O contato entre os coleguinhas não era incentivado pela professora. Acredito que falta preparo, percepção e sensibilidade para este tipo de questão. Optei por trocar de colégio, e agora estou no aguardo da contratação da bidocente.” Ela destaca ainda a situação da infraestrutura dos prédios escolares. “A maioria tem muitas escadas e não está preparada para receber alunos com deficiência física e dificuldades de locomoção. Também faltam brinquedos adaptados para os alunos.”
De acordo com a presidente do Gappa, Ariene Menezes, até o momento, dez reclamações de pais já foram levadas ao grupo. “Sabemos que o número é bem maior. No ano passado, o problema atingiu em torno de 200 crianças. Nosso medo é que esta situação se repita. Esperamos que o período de greve dos professores seja suficiente para que as contratações sejam realizadas, e os alunos possam frequentar a escola no retorno das atividades.” Ela diz que um ofício foi enviado à Secretaria de Educação cobrando soluções. “Caso não tenhamos resultado, iremos acionar o Ministério Público.”
Erros cadastrais ocasionam o problema
Procurada pela Tribuna, a assessoria da Secretaria de Educação (SE) do município explicou que, para conseguir planejar o atendimento aos alunos da rede municipal, realiza o cadastramento escolar no mês de junho. “Este é um instrumento para que se conheça toda a demanda a ser atendida no próximo ano, sendo possível organizar as escolas, as turmas e fazer a contratação dos profissionais do magistério”, informou em nota. “Só que muitos pais não fazem o cadastramento escolar e outros fazem, mas não informam qual a deficiência do aluno. Com isto, a Secretaria de Educação só vai conhecer parte desta demanda no ano corrente, quando as aulas começam. Sendo assim, o trâmite normal do processo de contratação é prejudicado e não segue o cronograma normal, demorando mais do que o normal para suprir estas novas necessidades.
Sobre o caso da demora de um semestre para que o filho de Ana Lúcia conseguisse frequentar a escola, a assessoria da SE declarou que “houve uma inadaptação entre a família, a escola e a professora contratada para a função. Desta forma, a responsável pelo aluno solicitou a transferência para outra escola. Quando esta situação ocorreu, já negociávamos com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) a autorização para a ampliação da cota para contrato de bidocência, pois a previsão orçamentária para o exercício financeiro do ano corrente é feita no ano anterior. Não havia margem para ampliação. Após estudos e avaliações de ordem financeira e pedagógica, foram autorizados mais 40 contratos. Desta forma, a situação do aluno foi atendida em agosto”.