O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, a partir da próxima segunda-feira (27), a Semana Nacional da Conciliação. O evento tem por objetivo apresentar à sociedade os benefícios desta nova prática do Direito. Participarão juízes, promotores, advogados e autoridades de Juiz de Fora. Em Juiz de Fora, o Instituto Vianna Júnior e a OAB/Subseção Juiz de Fora realizarão o projeto, que prossegue até o dia 29 de novembro.
A conciliação e a mediação são métodos consensuais de solução de conflito, nos quais as próprias partes são incentivadas a resolver seus problemas de forma autônoma e harmônica com o auxílio do conciliador ou do mediador, pessoa capacitada e neutra que orienta os envolvidos, buscando construir em conjunto alternativas para o problema.
As conciliações pretendidas durante a semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores. As audiências de conciliação, independentemente da fase em que se encontra o processo, foram agendadas entre os meses de setembro e outubro.
A 12ª Semana Nacional de Conciliação acontece em todo o país desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.