O juiz-forano Marcelo Bormevet, réu no chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado, será julgado em outubro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou as sessões dos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para a análise do caso.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o “núcleo 4” reúne militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acusados de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e ligados a ações de suporte logístico vinculadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Além de Marcelo Bormevet, integram o grupo Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida e Reginaldo Vieira de Abreu.
Marcelo Bormevet, que é policial federal desde 2005, atuou na equipe de segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. Durante esse período, ele teria ganhado a confiança do ex-chefe do Executivo e do delegado da PF Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, sobretudo após sua atuação durante o evento em Juiz de Fora que culminou na facada desferida contra Bolsonaro, por Adélio Bispo. Ramagem, durante sua gestão, nomeou Bormevet como chefe do Centro de Inteligência Nacional (CIN) da Abin. As investigações indicam que a estrutura foi usada para monitorar ilegalmente adversários de Bolsonaro.
As sessões dos dias 14 e 21 ocorrerão em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Nos dias 15 e 22, o julgamento ocorrerá das 9h às 12h.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No início da semana, o relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu a definição das datas ao presidente da Turma, informando que foram cumpridas as diligências requeridas pelas defesas, concluídos os interrogatórios e as oitivas de testemunhas e apresentadas as alegações finais pela PGR e pelos advogados.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A expectativa é de que o colegiado delibere ainda neste ano sobre eventuais condenações ou absolvições.
*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe