As visitas presenciais nas unidades prisionais de Minas Gerais serão retomadas a partir do próximo fim de semana de forma gradual e seguindo novos protocolos para a proteção de familiares e detentos contra a Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (23). As unidades de Juiz de Fora, que segue na onda amarela do programa Minas Consciente, estão entre os 194 presídios e penitenciárias do Estado que farão o retorno gradual de visitas.
Segundo o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen), a portaria que trata do assunto foi elaborada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.
Para o retorno gradual das visitas, foram observadas a localização dos estabelecimentos penais e a situação da macrorregião – onda verde, amarela e vermelha – para a especificação das regras de visitação ou para o impedimento desses encontros. As cidades que seguem na onde vermelha ainda não estão autorizadas a promover visitas. Todas as orientações e outras cidades que estão com visitas liberadas estão no site do Depen.
20 minutos
Em Juiz de Fora e demais cidades incluídas na onda amarela, as visitas serão de 20 minutos. O preso terá direito a receber um familiar a cada 30 dias. O visitante não pode estar com sintomas gripais e vai precisar usar máscara durante todo o tempo. Além disso, ele precisa residir em cidades que estejam nas ondas verde ou amarela.
O retorno gradual em Juiz de Fora foi autorizado no Ceresp, Casa do Albergado, Penitenciária de Juiz de Fora I (José Edson Cavalieri) e Penitenciária de Juiz de Fora II (Professor Ariovaldo Campos Pires). Ainda na região, está autorizado o retorno nas unidades de Muriaé, Além Paraíba, Bicas, Matias Barbosa, Santos Dumont, Ubá, Visconde do Rio Branco, Rio Pomba, Leopoldina e Cataguases, todas incluídas na onda amarela.
Os atendimentos jurídicos, conforme o Depen, estão permitidos, desde que haja distanciamento de, no mínimo, dois metros, com limitação de uma hora por atendimento.
Segundo o Depen, sempre às quintas-feiras, pela manhã, a Sejusp fará a postagem em seu site da situação de cada uma das 194 unidades, segundo a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras passarão a valer para o fim de semana de visitação subsequente.
O que permanece suspenso
Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. Continua, no entanto, permitido o envio de itens via serviço postal ou aqueles doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.
Esta medida, segundo a Depen, busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível contaminação presente nas embalagens.