Dezenove edificações comerciais localizadas na Avenida Francisco Bernardino, no Centro, foram vistoriadas nesta quinta-feira (24) pelo 4° Batalhão do Corpo de Bombeiros. Destas, 14 apresentaram irregularidades, sendo cinco autuadas com advertências escritas e nove com notificações de multas. Apesar dos problemas verificados, em nenhuma delas foi encontrado risco iminente de incêndio e pânico. A ação faz parte da operação “Alerta Vermelho”, que continua nesta sexta em casas de shows e festas infantis de toda a cidade.
Durante a fiscalização, a equipe de bombeiros verifica a regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o sistema preventivo de combate a incêndio e pânico, que inclui extintores, sinalização, iluminação e saídas de emergência. Em casos em que há constatação de risco à segurança dos ocupantes, o local é interditado.
Na avaliação do Tenente Acácio Tristão Gouvêa, o saldo da operação realizada nesta quinta foi positivo. “Não constatamos risco iminente nestes locais”, explica. “O estabelecimento que é notificado tem a possibilidade de se regularizar. Para a primeira notificação de multa é dado o prazo de 60 dias, para a segunda, 30 dias.”
O valor das multas varia conforme o tamanho do imóvel, entre R$ 272,29 e R$ 1.361,45. Os valores consideram o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG), atualmente fixada em R$ 2,7229.
Para a regularização do sistema preventivo de combate a incêndio e pânico, os proprietários dos imóveis devem realizar o projeto com engenheiro ou arquiteto e solicitar a análise do Corpo de Bombeiros. Posteriormente é feita a vistoria no local.