As queixas de moradores do Condomínio Vivendas Belo Vale, no São Geraldo, não são isoladas. Outros municípios brasileiros têm relatos semelhantes sobre falhas na qualidade de alguns dos imóveis financiados pelo programa Minha casa, minha vida, do Governo federal. Ainda nessa semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Caixa Econômica Federal deve responder, solidariamente com a construtora, por vícios existentes em um imóvel em Cocal do Sul (SC). O STJ responsabilizou a Caixa, pois, além de liberar recursos, ela tem as funções de fiscalizar e colaborar na execução dos projetos.
O gerente de Sustentação ao Negócio da Caixa em Juiz de Fora Paulo Nelson Neves, e a gerente Regional de Negócios da Construção Civil do banco, Edma Duarte Gaspar, explicaram que a entidade segue um padrão mínimo de qualidade. A Caixa aprova os projetos para empreendimentos conforme normas técnicas vigentes e, no caso de habitação de padrão popular, de acordo com as especificações do gestor do programa.
Já o superintendente do Procon, Eduardo Schröder, ressaltou que, independente da classe social, os consumidores estão protegidos pela lei. Ele conta que são incomuns reclamações sobre a qualidade das construções na cidade, sendo que as principais queixas referem-se ao cumprimento do prazo de entrega dos imóveis.