Um jovem de 19 anos foi assassinado a tiros em Juiz de Fora, na noite de segunda-feira (23), poucas horas após receber o benefício da prisão domiciliar, concedido pela Justiça a até 300 presos do município como medida de prevenção nos presídios diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Lucas de Paula Ozorio cumpria pena por roubo e corrupção de menor, mas já estava no regime semiaberto na Penitenciária José Edson Cavalieri (Pjec). Ele foi executado pouco antes das 20h na Rua da Esperança, na Vila Olavo Costa, Zona Sudeste, bairro onde morava. A mesma via pública foi cenário de outro homicídio na madrugada desta terça (24). Por volta das 3h, o morador em situação de rua Márcio Moreira de Souza, 42, foi encontrado na varanda de um bar já sem vida, com sinais de agressão e enforcamento. Com esses dois casos, sobe para três o número de pessoas assassinadas na cidade em apenas 12 horas, mesmo diante do pouco movimento nas ruas e das recomendações de isolamento social. Por volta das 15h de segunda, o pizzaiolo Guilherme Bruno Fernandes, 29, foi alvejado por seis disparos no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Leste.
Na ocorrência que envolveu o detento em prisão domiciliar, a PM informou que os suspeitos foram identificados como sendo um adolescente de 17 anos e um jovem, 22. O crime foi descoberto quando uma equipe fazia patrulhamento preventivo no Furtado de Menezes, bairro vizinho à Vila Olavo Costa. Após receber informações, a PM seguiu para a Rua da Esperança e detectou uma aglomeração de pessoas em via pública, apontando para o local onde a vítima estava caída, em uma escada de acesso a um conjunto de casas. Lucas apresentava vários ferimentos provocados pelos disparos. O Samu constatou as múltiplas lesões e, após procedimentos médicos, conduziu o paciente para atendimento no HPS, mas ele já deu entrada na unidade sem vida.
Uma irmã de Lucas contou que, momentos antes do crime, estava na casa da avó com ele e outros familiares, quando percebeu que o jovem saiu da residência rapidamente para atender alguém que o esperava no escadão de acesso à casa, na Travessa Carneiro da Silva. Minutos depois, ela ouviu vários disparos. Quando abriu o portão do imóvel, ainda viu seu irmão correndo, sendo perseguido por dois suspeitos. Ainda conforme o relato dela à PM, Lucas havia sido liberado da penitenciária por volta das 14h daquele dia. Uma das suspeitas levantada é que ele tenha se envolvido em desavenças no interior da própria instituição prisional, onde também estariam outros detentos da Olavo Costa. O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios.
Conforme a PM, o jovem assassinado aparece como suspeito em, pelo menos, um caso de homicídio, quatro ocorrências de roubo, duas de tráfico de drogas, duas lesões corporais e também teria envolvimento em ameaça, furto e porte ilegal de arma de fogo. Os supostos autores da execução também teriam diversas passagens pela polícia, segundo a corporação.
Apenas uma condenação
A portaria que regulamentou a prisão domiciliar para até 300 detentos na cidade foi assinada no último dia 17 pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Evaldo Gavazza, e atinge cerca de 10% do total de presos, já que a cidade possui em torno de 2.700. O magistrado acatou as considerações apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Governo estadual. A orientação, como medida de enfrentamento ao coronavírus, era para colocar em regime de prisão domiciliar todos aqueles em execução de pena em regime semiaberto, desde que esses não estivessem respondendo a Processo Administrativo Disciplinar por falta grave e que não tivessem esta infração reconhecida administrativamente nos últimos 12 meses. Em Juiz de Fora, segundo a VEC, a maioria dos presos nessas condições já trabalha externamente, prestando serviço ao Demlurb e a outras empresas, e só dormia nos presídios, seja Pjec ou na Casa de Albergado José de Alencar Rogêdo. Também estão indo para casa acautelados de qualquer regime considerados do grupo de risco, assim como aqueles que tenham diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19, na ausência de espaço de isolamento adequado no estabelecimento prisional.
O juiz Evaldo Gavazza confirmou à Tribuna que Lucas de Paula Ozorio foi um dos beneficiados pela medida que busca ajudar a minimizar os impactos da pandemia. “Ele era custodiado do regime semiaberto e teria progressão para o regime aberto no dia 14 de abril de 2020. Tinha apenas uma condenação por roubo e corrupção de menor (deve ter praticado o crime com um adolescente). A única ocorrência dele dentro do sistema prisional foi uma falta média”, informou o magistrado. Ele observou que mais uma vida foi perdida pela criminalidade. “Infelizmente, muitos deles têm envolvimento com tráfico de drogas e praticam roubo para sustentar ou pagar dívidas de drogas. Sinto muito e expresso minhas sinceras condolências à família. A colocação dele em regime domiciliar sem réstia de dúvida não foi o fator preponderante. Em abril ele já estaria no regime aberto”, finalizou.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) reforçou que Lucas de Paula Ozorio deixou a Penitenciária José Edson Cavalieri na última segunda-feira (23), por meio de alvará de soltura expedido pela Justiça. “O cumprimento de prisão domiciliar de detentos que atualmente já deixam o sistema diariamente busca salvaguardar a segurança e a saúde dos profissionais que atuam nestas instituições, dos demais indivíduos privados de liberdade, que estão sob a custódia e responsabilidade do Estado e de toda a população. Vale ressaltar, mais uma vez, que essa portaria é uma recomendação conjunta da Justiça e Executivo estadual, estando todas as suas determinações vinculadas à análise de juízes de todo o Estado.
Morador em situação de rua teria sido arrastado
O morador em situação de rua Márcio Moreira de Souza, 42 anos, assassinado horas depois do homicídio de Lucas de Paula Ozorio, 19, também na Rua da Esperança, na Vila Olavo Costa, teria sido arrastado, segundo informações da PM. Ele foi encontrado já sem vida envolvido em um lençol, que estava amarrado em ambas as pernas e cobria parte do corpo. A vítima apresentava uma lesão contusa na cabeça e sinais de enforcamento. Próximo ao pescoço de Márcio foi achado um cadarço, mas o mesmo não estava atado ao homem. Marcas de sangue no local indicavam os sinais de arrastamento e também estavam presentes em um beco de casas situado em frente. Conforme a PM, um parente de Márcio informou que ele era usuário de drogas e morava na rua , costumando sempre ficar no mesmo lugar onde acabou sendo morto. O óbito foi confirmado pelo Samu, e nenhum suspeito foi apontado, sendo o caso encaminhado para investigação na Polícia Civil.
Já o assassinato do pizzaiolo Guilherme Bruno Fernandes, 29, foi praticado a tiros na Rua Ildefonso Teixeira Macedo, no Nossa Senhora Aparecida. Conforme relatos obtidos pela PM, quatro homens cercaram Guilherme e dois deles efetuaram oito disparos contra ele. O pizzaiolo foi atingido por seis tiros na região do tórax e não resistiu. O óbito também foi confirmado pelo Samu, e a perícia da Polícia Civil realizou os trabalhos no local, recolhendo quatro estojos de munição de pistola 380 e um projétil. Dois suspeitos, de 20 e 22 anos, foram identificados, mas ninguém foi preso. Assim como os outros dois casos ocorridos em um intervalo de apenas 12 horas, o crime é investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios