Os hospitais filantrópicos Santa Isabel, em Ubá, e Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani, estão sendo alvo de ação do Ministério Público que investiga condutas ilícitas em unidades de saúde da Zona da Mata. A Operação Sala Vermelha foi deflagrada em conjunto com as polícias Civil e Militar, na manhã desta quinta-feira (24), para apurar possíveis ilegalidades praticadas por gestores, servidores e profissionais de saúde vinculados aos dois estabelecimentos. Além de um mandado de prisão, o objetivo era cumprir 12 de busca e apreensão, os quais também se estendem pelo municípios de Piraúba e Rio Novo, na mesma região.
“As investigações apontam que ambos os hospitais, conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), criaram um fluxo paralelo ao sistema oficial de regulação de acesso aos serviços hospitalares de urgência e emergência (SUSfácil), mediante exigência ilícita de pagamento de consultas médicas pelos respectivos usuários”, afirma o MP.
A manobra foi batizada de Sala Vermelha em referência ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de urgência e emergência. O Ministério Público de Minas está atuando por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e também pelo braço operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da regional de Visconde do Rio Branco.
“Dupla porta” para agilizar atendimentos pagos
“As provas documentais e testemunhais reunidas ao procedimento apuratório demonstram, até o momento, que durante os anos de 2013 a 2018, os profissionais de saúde/gestores hospitalares do Hospital Santa Isabel, em Ubá, implementaram o funcionamento de ‘dupla porta’ em pronto socorro para atendimento às urgências médicas, sendo uma delas direcionada aos usuários particulares e de planos de saúde, e outra a pacientes SUS”, explica o MP.
Ainda de acordo com a instituição, “a partir de tal fluxo assistencial, evidenciou-se a constituição, pelos investigados, de associação destinada a viabilizar cobranças ilícitas de usuários do SUS por consultas médicas realizadas no pronto socorro do Hospital Santa Isabel”. Duas vias seriam utilizadas para operacionalizar tais cobranças, uma delas fraudando o Sistema de Regulação SUSfácil (transferências inter-hospitalares). Nesta, os pacientes seriam transferidos informalmente das unidades hospitalares de origem para o Santa Isabel, com a condição de pagarem para passarem à frente de outras pessoas que aguardavam pela mesma movimentação de forma oficial.
A outra via seria ludibriando o sistema de classificação de risco do pronto socorro do mesmo hospital. Os usuários que aceitavam pagar pelas consultas particulares no pronto socorro “burlavam a fila de espera do SUS, acessando imediatamente a consulta inicial almejada e os serviços do próprio SUS disponibilizados pelo hospital”.
Novas denúncias
O MP informou que novas denúncias por parte de vítimas e testemunhas sobre cobranças a pacientes do SUS realizadas por gestores e profissionais de saúde vinculados ao Hospital Santa Isabel podem se apresentar à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, pelo e-mail crpjsaude@mpmg.mp.br ou pelo telefone (32) 3241-5393. A 4ª Promotoria de Justiça de Ubá, situada na Avenida Senador Levindo Coelho 735 também recebe denúncias pessoalmente ou pelo telefone (32) 3541-1277. Também é possível denunciar por meio da Ouvidoria do MP de Minas. Neste último caso o interessado pode ligar 127 gratuitamente, acessar o portal do Ministério Público ou fazer contato pelos números (31) 3330-8409 e (31) 3330-9504.
Hospital de Guarani já era alvo de investigações
O Hospital Doutor Armando Xavier Vieira vem sendo alvo de investigações desde setembro do ano passado. Os membros da então diretoria da unidade são acusados de praticarem cobranças irregulares para a realização de exames cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por convênios particulares.
Por decisão judicial, o provedor e o gerente administrativo anteriores foram afastados, conforme informou o Ministério Público. Na última semana, portanto, houve uma reunião de composição da nova diretoria da instituição para dar andamento aos trabalhos administrativos do hospital.
A Tribuna entrou em contato com o novo primeiro secretário do hospital, Alberto Toledo, que, entretanto, afirmou que nem todos os membros ainda foram definidos. Na próxima semana, segundo ele, haverá uma reunião de avaliação da situação da unidade para que outras decisões possam ser tomadas.
O investigador da Polícia Civil, Márcio Oliveira, afirmou que algumas oitivas foram realizadas e as frentes de investigação seguem em andamento. Outras informações não foram divulgadas pela polícia.