A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Juiz de Fora irá receber, nos próximos dias, um relatório do Ceresp sobre a confusão ocorrida na unidade prisional na última segunda-feira (16). O juiz Daniel Réche Motta informou que já esteve na unidade prisional após o tumulto, mas apenas após avaliar o documento será possível chegar a alguma conclusão sobre o que de fato houve. Ele afirmou que, mesmo com a superlotação nos presídios da cidade, o quadro está sob controle. “É claro que a situação nacional acaba refletindo localmente, criando um clima de um pouco mais de agitação e intranquilidade, mas a situação aqui está controlada, não há nenhum episódio de violência entre os presos e nada que demonstre risco iminente. É importante frisar que não temos em Juiz de Fora nenhum detendo pertencente a facções criminosas, isso ajuda na tranquilidade.”
Segundo o magistrado, após as confusões no Ceresp e na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Linhares, alguns presos foram transferidos. “Fui comunicado das transferências, mas ainda não posso afirmar se elas ocorreram por conta das confusões. Tudo isso vai estar neste relatório”, comentou. Daniel Réche falou ainda sobre a lotação das unidades: “Mesmo não sendo como gostaríamos, está melhor que há dois anos e vem se estabilizando. Temos cerca de mil presos em cada um dos dois locais. O Ceresp já chegou a ter 1.300 reclusos.” Conforme o juiz, ainda estão na cidade 80 presos oriundos de Uberlândia. Eles serão transferidos em breve, quando obras de presídios daquela região estiverem concluídas.
O presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Subseção Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Davi Hallack, também acompanha a situação das cadeias de Juiz de Fora. Segundo ele, foram feitas visitas às unidades e, até o momento, foi verificado que os dois tumultos foram pontuais. “A situação que vivemos hoje no sistema prisional brasileiro está tensa, os presos estão sentindo que têm força para pleitear. O clima está controlado, mas não descartamos um descontrole a qualquer momento”, disse o advogado.
Situação nas cadeias
O presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Subseção Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Davi Hallack, também acompanha a situação das cadeias de Juiz de Fora. Segundo ele, foram feitas visitas às unidade, e, até o momento, foi verificado que os dois tumultos foram pontuais. “Os presos reclamaram de truculência por parte de alguns agentes penitenciários, que seriam novatos. Eles alegam que as confusões nas duas unidades ocorreram por estes excessos. Alguns estão revoltados com as transferências que ocorreram após os episódios. Tivemos notícia de que os detentos foram para Unaí (Noroeste de Minas Gerais)”, disse o advogado.
A Secretaria de Administração Prisional (Seap) informa que não houve registros recentes de tumultos, além dos confirmados por nota na última semana. Quanto às transferências, por razões de segurança, não divulga detalhes sobre o assunto. Já sobre os possíveis “excessos” dos agentes penitenciários, “nenhuma denúncia foi formalizada na Seap”. Cabe destacar que a secretaria “apura todas as denúncias que chegam ao seu conhecimento, observando normas e preceitos legais pertinentes, a exemplo do amplo direito de defesa e do contraditório”. Ainda sobre informações a respeito da situação dos presos, o órgão esclarece que todas as famílias que procuram as unidades para obter notícias sobre familiares presos recebem informações, respeitando as normas de segurança.