O hospital psiquiátrico São Domingos foi interditado na última sexta-feira, em Juiz de Fora, após receber visita da Comissão de Mediação Sanitária que, desde dezembro do ano passado, inspeciona as condições de funcionamento das unidades hospitalares da Macrorregião Sudeste, composta por 94 municípios. A decisão, tomada após avaliação da Vigilância Sanitária municipal e estadual, proíbe a unidade de receber novos pacientes devido à precariedade encontrada no atendimento oferecido aos internados pelo SUS. Hoje os proprietários do São Domingos devem receber laudo dos dois órgãos com as determinações do que deve ser mudado imediatamente. A direção tem até a próxima segunda-feira para se pronunciar a respeito das determinações que serão impostas pela Vigilância Sanitária. Caso o hospital não consiga atender as exigências, ele poderá sofrer intervenção da Secretaria Municipal de Saúde. Com mais uma unidade psiquiátrica na berlinda, já que o Ministério da Saúde indicou para julho o fechamento da Casa de Saúde Aragão Villar, o setor de saúde mental da cidade volta a mostrar a sua fragilidade e a ineficácia das fiscalizações anteriores. Atualmente, 120 pacientes estão hospitalizados na unidade. Aragão Villar e Casa de Saúde Esperança respondem pela internação de outros 340.

Durante a vistoria da comissão, da qual também participaram representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM) e da Câmara Municipal, foram encontrados pacientes seminus, colchões sem lençol e em péssimo estado de conservação, janelas quebradas, alimentação deficitária, fiação elétrica exposta, problemas, aliás, semelhantes aos encontrados há dez anos pela equipe do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (Pnash) do Ministério da Saúde. No ano passado, a Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde também esteve lá e em outras instituições psiquiátricas da cidade, e o quadro encontrado não foi diferente de agora. "Apesar do nosso esforço, não conseguimos avançar na busca de soluções", declarou o secretário executivo do conselho, Jorge Ramos.

Coordenador da comissão, o promotor Rodrigo Ferreira de Barros afirmou que a situação do São Domingos é grave. "Os problemas são referentes não só às questões sanitárias, mas de prevenção contra incêndio e em todo o contexto do hospital", afirmou. O secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde classificou como lastimável as condições encontradas. "O quadro do São Domingos é preocupante por ofender a dignidade da pessoa humana. As pessoas estão em estado de abandono", comentou Jorge Ramos. O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de

Saúde de Juiz de Fora, Anderson Stehling, condenou a forma como dezenas de pessoas estão sendo mantidas. "O tratamento psiquiátrico é para auxiliar na assistência do indivíduo doente e não condenar o louco à prisão perpétua."

 

 

Negociações

Fotos obtidas com exclusividade pela Tribuna confirmam as condições degradantes dentro da unidade, com pacientes mantidos ociosos e nus em espaços sem infraestrutura. O secretário de Saúde, José Laerte, foi duro quanto ao encaminhamento das negociações para melhoria do atendimento realizado no São Domingos. "As pessoas internadas lá estão sendo vilipendiadas. Não estão sendo respeitadas as condições mínimas de dignidade. Não vou tolerar chantagem dos donos de hospitais que pedem aumento dos repasses do SUS para melhorar a assistência. Não quero ficar refém deles. Não invisto em hospitais privados, porque o nosso foco são os serviços substitutivos. Se eu tiver que fazer uma ação radical para mudar o quadro atual, farei, intervindo em todos os hospitais psiquiátricos da cidade, tomando para o Município a administração das unidades hospitalares", revelou. Cláudio Reis, que responde pela Superintendência Regional de Saúde, informou que irá apoiar o Município na decisão que for tomada. "O que o José Laerte definir, nós vamos apoiar." Para Jorge Ramos, tanto o Governo municipal quanto o estadual precisam dar respostas rápidas. "Da maneira como está não pode ficar. Mesmo com a intenção de aumentar os serviços substitutivos, enquanto o modelo hospitalar continuar a existir, precisa ter condições de funcionamento." Atualmente, o repasse diário do SUS para cada paciente internado é de R$ 43. O valor é alvo de crítica, há vários anos, dos donos de hospital, que vêm apontando a necessidade de complementação por parte do Prefeitura. Procurada pelo jornal, a direção do São Domingos afirmou, ontem, que só se manifestará publicamente sobre a questão após receber o laudo da Vigilância Sanitária e tomar conhecimento das exigências que serão feitas.

 

 

Vistoria foi proposta pelo Ministério Público

A Comissão de Mediação Sanitária da Macrorregião Sudeste, responsável pela vistoria no São Domingos, está inspecionando os hospitais gerais e psiquiátricos desde o ano passado nas cidades-sede das microrregiões, para identificar as reais condições de funcionamento dessas unidades e o setor de urgência e emergência. A ação, proposta pelo Ministério Público estadual, tem o objetivo de identificar os principais problemas regionais na saúde e ajudar na busca de soluções. O trabalho da comissão vai assessorar a formatação do plano diretor de regionalização das urgências e emergências que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde. "A comissão foi criada para tentar mudar o quadro de inúmeras deficiências registradas na prestação dos serviços públicos de saúde em todos os níveis de atenção", explicou o coordenador da comissão, promotor Rodrigo Ferreira Barros.

Já passaram pela vistoria da comissão o Hospital Regional Dr. João Penido, a Santa Casa, o HPS, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, a Casa de Saúde Esperança e as Centrais de Regulação SUSFácil Municipal e Estadual.