O reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, demitiu os dois servidores indiciados pela Polícia Civil em outubro por assédio sexual, importunação e estupro. O crimes sexuais teriam sido praticados contra oito funcionárias de uma empresa terceirizada que presta serviço à UFJF e vieram à tona em julho deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).
A pena de demissão foi assinada pelo reitor com base em parecer da Procuradoria Federal sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relativo ao caso, instaurado pela UFJF, paralelamente ao inquérito da Polícia Civil. A medida foi tomada com base na infração de “incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”, prevista no inciso V do artigo 132 da Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Por meio de nota, a UFJF informou nesta sexta que “após o relatório conclusivo da comissão disciplinar e o parecer jurídico da Procuradoria Federal junto à UFJF, que concluiu pela legalidade do processo, a universidade acatou a recomendação e demitiu os servidores processados”.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sinteac), Sérgio Félix, a demissão dos servidores foi acertada. “A justiça está sendo feita, mas, ao mesmo tempo, é lamentável e triste pelo fato ocorrido com as companheiras. Que isso não venha a acontecer de novo na universidade e com mulher alguma. Muitas vezes usam do cargo que ocupam para assediar as colegas.”
Na esfera criminal, o presidente do Sinteac também aguarda resultados favoráveis. “Esperamos que a justiça julgue de acordo com os fatos e que sirva de exemplo. Com os devidos cuidados para não fazer injustiças, estamos sempre atentos para fazer denúncias.” Ele completou que não esperava resultado diferente por parte da UFJF. “Demorou muito, no nosso entendimento, mas a justiça está sendo feita. Que o dano também seja reparado na área criminal.”
Relembre
Os supostos casos de crimes sexuais haviam sido divulgados pelo Sinteac em julho, mas a primeira denúncia foi registrada em maio. Um mês depois, os dois servidores chegaram a ser afastados. As vítimas, por sua vez, foram orientadas a registrar boletins de ocorrência junto à Polícia Civil e a buscar serviços de saúde para atendimento e acompanhamento.
Em setembro, entretanto, os funcionários suspeitos voltaram à ativa, e a UFJF justificou, na ocasião, que não havia mais amparo legal para o afastamento preventivo, sendo as mulheres transferidas de setor para não terem contato com os envolvidos. Todas as provas e documentos obtidos durante o PAD foram encaminhados pela universidade à Delegacia da Mulher, ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal.