O edital para concessão da BR-040, do trecho de 232 quilômetros entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, deve ser publicado nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o projeto nesta quinta-feira (23), mas com ressalva, levando à necessidade de ajustes. Conforme a ANTT, a previsão é que o leilão aconteça em fevereiro. Mais de R$ 9 bilhões devem ser investidos ao longo dos 30 anos de concessão.
De acordo com a ANTT, a aprovação do edital marca a solução para o trecho, que está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável, hoje, apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia. Por meio da assessoria de imprensa, o diretor da ANTT Guilherme Sampaio antecipou que o projeto engloba duplicações na pista.
“Com essa nova licitação, será possível retomar os investimentos na BR-040, uma estrada fundamental para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Podemos adiantar que estão previstas duplicações e correções de traçado, visando a garantir um tráfego mais eficiente e a segurança de quem circula pelos trechos”, afirma.
Ainda segundo a agência reguladora, o trecho da rodovia contará com duplicação de quase 164 quilômetros, implantação de 42 quilômetros de faixas adicionais e de 15 quilômetros de vias marginais, além de outras melhorias com o objetivo de otimizar o tráfego. Os detalhes do projeto serão divulgados após ajustes do edital e publicação no Diário Oficial da União.
Plano de transição
O edital ainda prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do certame. Para que isso ocorra, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição. “Isso visa a evitar descontinuidades na prestação do serviço, assegurando a continuidade operacional e permitindo investimentos mais robustos na rodovia, que é uma rota significativa para o transporte de produtos agrícolas, pecuários, minerais e industriais”, explicou o superintendente de concessão, Marcelo Fonseca, por meio da ANTT.
Inicialmente, a relicitação da rodovia ocorreria em todo o trecho de Belo Horizonte e Rio de Janeiro (RJ). Porém, após decisão do Ministério dos Transportes e realização de novos estudos, o projeto se dividiu em dois trechos, sendo de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. De acordo com a ANTT, tal modificação atende ao interesse público, permitindo a antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação.