Os efeitos do aquecimento global têm deixado diversas cidades brasileiras cada vez mais quentes, como é o caso de Juiz de Fora. A temperatura do planeta em 2023 foi a mais alta da história e suas consequências foram sentidas através das ondas de calor, inundações, secas e outros eventos extremos. Com o objetivo de debater questões urgentes ligadas à pauta ambiental, o Governo federal promove a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A edição deste ano tem como tema a emergência climática e o desafio da transformação ecológica e engloba etapas municipais, estaduais e federal. Ambientalistas de Juiz de Fora estão se mobilizando para incentivar a participação da cidade no evento e manifestaram preocupação com as prioridades da gestão diante das mudanças climáticas.
Em resposta à Tribuna, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) afirmou que irá realizar a convocação da Conferência Municipal do Meio Ambiente até o dia 14 de novembro, prazo estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A cidade tem até o dia 15 de dezembro para promover ações efetivas sobre o tema. O ambientalista Wilson Acácio destaca que essa é uma oportunidade para a Prefeitura discutir junto com a população a temática da emergência climática, mas reforça que o prazo para a realização das demandas do evento está curto, já que o governo liberou o início das atividades desde o dia 11 de junho.
“A gestão municipal não pode fugir desse tema, é preciso conversar com o povo. Nada melhor do que permitir que a sociedade, principalmente a população mais pobre e que mora em áreas de risco, tenha a chance de dizer os problemas e apontar soluções para o enfrentamento no dia a dia, porque ela vive ali. Ela sabe porque ela sofre perdas em razão das inundações, por exemplo”, aponta Wilson.
De acordo com o integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e diretor do Programa de Educação Ambiental (Prea), Matheus Cremonese, a participação na conferência é uma maneira de o município prestar atenção para questões que podem vir a criar problemas e acarretar a perda da qualidade ambiental, mas também uma forma de expor práticas que a cidade já adotou e que estejam dando retornos positivos para o estado e o país.
Matheus relembra que a cidade participou da última Conferência Municipal do Meio Ambiente, que aconteceu em 2013. “De lá para cá, nós nos conscientizamos mais, o assunto está na mídia, as pessoas estão sentindo na pele. E qual o nosso papel diante disso tudo? Vamos ficar parados ou vamos discutir sobre isso e entender como podemos contribuir para mudar essa realidade?”
Os dois profissionais são integrantes do Fórum de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Planejamento, que tem mobilizado ações que defendem a participação de Juiz de Fora no evento. Segundo eles, o município é uma cidade-polo que tem vários problemas ligados às mudanças climáticas, e precisa se inteirar dessa iniciativa do Governo federal e propor ações efetivas. Por isso, a entidade pretende contribuir para mobilizar a participação de diversos setores da sociedade, como Organizações não Governamentais (ONGs), instituições de ensino, Polícia Militar do Meio Ambiente, Bombeiros, e a população no geral, encarando também a conferência como uma oportunidade para formar agentes ambientais, ou seja, pessoas que preocupam com a causa.
“A participação e o engajamento na conferência é um sinal do quão preocupados estamos e do quão preocupada a Administração Municipal está em relação à discussão ambiental. Esse assunto não é um limitador, não pode ser mais vista como um empecilho, como um atraso, pelo contrário, vai ser a frente do tempo aqueles que conseguirem conciliar o que precisa ser feito pelo meio ambiente junto daquilo que a sociedade entende que são seus aprimoramentos técnicos, das atividades econômicas no geral”, afirma Cremonese.
Confira os temas da Conferência Municipal do Meio Ambiente
Os debates da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente serão conduzidos em torno de cinco eixos temáticos: I. Mitigação (redução da emissão de gases de efeito estufa); II. Adaptação e preparação para desastres (prevenção de riscos e redução de perdas e danos); III. Justiça climática (superação das desigualdades); IV. Transformação ecológica (descarbonização da economia com maior inclusão social); e V. Governança e educação ambiental (participação e controle social).
Em relação aos temas que precisam ser discutidos em Juiz de Fora, o ambientalista destaca o atraso no que diz respeito à emissão dos gases de efeito estufa quando o assunto é transporte público. “Os ônibus,uma concessão pública, continuam usando óleo diesel, sendo que hoje já tem biodiesel. Também tem a questão da importância da prevenção de risco, de perdas e danos, uma situação frequente todo ano no período chuvoso em Juiz de Fora. E aí entra a justiça climática, onde o poder público precisa arcar com os prejuízos da população.”
Como primeira etapa, a Conferência Municipal do Meio Ambiente tem o propósito de incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática dentro desses cinco eixos temáticos; criar e enviar 10 propostas (duas por eixo) sobre os eixos temáticos para a Conferência Estadual do Meio Ambiente; e eleger, dentre participantes, a delegação que representará o município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. No final do evento, será elaborada uma lista de propostas da sociedade brasileira para o enfrentamento da emergência climática.
“Temos pouco tempo para deter o agravamento da crise climática e garantir uma transição rápida e justa para um modelo de desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa e resiliente às mudanças do clima”, destacou o Ministério do Meio Ambiente na divulgação do evento.
Calendário das etapas:
- Etapa municipal (ou Conferências Municipais e Intermunicipais, de 11 de junho a 15 de dezembro de 2024.
- Conferências Livres, de 11 de junho a 15 de dezembro de 2024.
- Etapa estadual e distrital (ou Conferência Estadual e Distrital), de 15 de janeiro a 15 de março de 2025 (veja o calendário do seu estado).
- Etapa nacional (ou Conferência Nacional), 06 a 09 de maio de 2025.