Começa na próxima quarta-feira (25) o prazo de inscrições para a designação 2018, que vai oferecer cerca de 100 mil vagas para os cargos de professor, especialista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais. A resolução que trata desta primeira etapa foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais no sábado (21). As inscrições seguem até 10 de novembro pelo site www.designaeducacao.mg.gov.br.
Nesta primeira etapa, os interessados fazem um cadastro e até três inscrições por cargos e localidades. Este ano há uma novidade: os candidatos aprovados em concurso público vigente – e que ainda não foram nomeados – estarão inscritos de ofício, ou seja, estarão automaticamente inscritos para o cargo e a localidade para o qual realizaram o concurso. O sistema de inscrição vai buscar e inserir os nomes e as respectivas classificações dos candidatos. No entanto, para realizar outras duas inscrições ou mesmo modificar a inscrição inicial, eles devem entrar na plataforma e formalizar suas escolhas. Outra novidade é que não serão admitidos, na designação, os candidatos não inscritos, salvo exceções. Vale destacar ainda que, para as inscrições de 2017, o tempo de serviço exercido pelo candidato na rede estadual de ensino será automaticamente extraído dos bancos de dados da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
O processo foi apresentado, em entrevista coletiva, pela secretária de Educação, Macaé Evaristo, e pelo subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Souza. “É muito importante que todas essas pessoas (aprovadas em concurso) possam entrar no sistema e fazer sua segunda escolha de vaga, que pode ser para outra localidade para qual ela fez o concurso. São quatro critérios para acesso a essas vagas, é importante a gente destacar. O primeiro critério é a pessoa aprovada em concurso público na localidade. O segundo, a pessoa aprovada em concurso, de outra localidade; e depois aquelas pessoas que têm a formação exigida e mais tempo de serviço.”
Macaé explicou também que a designação não é apenas para cargos vagos, mas também para preencher cargos temporariamente desocupados. Ela destacou, ainda, o número recorde de nomeações. “Todo nosso esforço é para ampliarmos o número de servidores efetivos no Estado. Por isso, já fizemos mais de 50 mil nomeações porque queremos inverter uma regra. Anteriormente, a gente tinha 1/3 de profissionais efetivos e 2/3 de profissionais com vínculos temporários, precários. Então esse esforço de nomeação é para que a gente possa alcançar pelo menos 50%, 60% de profissionais com vínculos efetivos”, declarou a secretária.
Exceções para a inscrição
Conforme a SEE, todos os interessados, independentemente do cargo, devem fazer a inscrição nesta primeira etapa, exceto para a função de professor de educação básica educação profissional (Centro de Educação Profissional (CEP) e cursos técnicos); curso normal em nível médio; conservatórios estaduais de música e projetos/programas autorizados por resolução específica. As normas de inscrição para o exercício dessas funções serão definidas em resolução específica. A regra vale também para as escolas de educação indígena, escolas quilombolas e escolas do campo localizadas em assentamentos.
O processo de designação propriamente dito (escolhas das vagas pelos inscritos e atribuição da vaga ao candidato melhor classificado) terá início em data a ser definida. Segundo o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Souza, a resolução deverá ser publicada em meados de novembro.
Neste ano, parte da designação será feita por meio de sistema informatizado on-line, abrangendo os cargos de Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional; Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Turma. O processo será presencial para Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Aula; Professor de Educação Básica (PEB) Curso Normal, Educação Profissional, Conservatórios Estaduais de Música, Educação Especial e Educação Integral.