Agentes penitenciários e outros profissionais que atuam no complexo prisional de Juiz de Fora fizeram um protesto, na manhã desta sexta-feira (23), contra a obrigatoriedade do uso do bodyscan, aparelho que funciona como um raio-x e é utilizado para detectar objetos dissimulados embaixo das roupas ou no corpo. Desde o dia 15 de junho, os cerca de 600 agentes, administrativos, técnicos e analistas das penitenciárias José Edson Cavalieri e Ariosvaldo Campos Pires e do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa foram obrigados a passar pelo scanner para acessar as dependências dessas unidades. Para o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp – MG), o equipamento é prejudicial à saúde dos trabalhadores, uma vez que emite radiação ionizante.
“O aparelho foi instalado e foi emitido ato administrativo pelo alto escalão da Seap (Secretaria de Estado de Administração Prisional), que tornou obrigatória a passagem de todos os servidores pelo bodyscan para adentrar as unidades. Mas a secretaria não emitiu qualquer laudo técnico que garanta a segurança desse aparelho. Indignados, os agentes entraram em contato com o Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia, que afirmou, em um termo técnico, que o equipamento causa danos à saúde. E aqui na unidade, ele é operado por um agente penitenciário, quando deveria ser operado por técnico de radiologia”, denuncia o diretor executivo e responsável pela comunicação do Sindasp, Fábio Carlos Gomes.
Conforme Fábio, os presos que estão em progressão de regime e exercem atividades externas não precisam passar pelo aparelho, apenas os servidores prisionais, “o que tornou a situação ainda mais indignante”. O sindicato diz que o procedimento não foi adotado para os trabalhadores do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), que continuam passando pela revista superficial e com bastão de metal.
Na manhã de quinta, os servidores já haviam feito um ato na porta do complexo, quando a medida teria começado a ser de fato implantada. “O pessoal da portaria disse que a ordem da secretaria é: ou passa pelo scanner ou não entra. Como a maioria vem trabalhar todos os dias, fica exposto à radiação diariamente”, denunciou na ocasião o agente que também é técnico em radiologia, Marcelo Mauler. “Tememos que prejudique a nossa saúde. Tem até mulheres que estão querendo engravidar, e pode causar esterilidade.” Logo após a manifestação, os funcionários assumiram os postos de trabalho.
Em nota, a Seap informou que “o procedimento para que servidores passem pelo bodyscan está descrito no Regulamento e Normas de Procedimento do Sistema Prisional de Minas Gerais e é obrigatório para todos que trabalham nas unidades prisionais que tenham o equipamento”. Ainda conforme a assessoria, a Seap, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), está realizando um estudo sobre os possíveis riscos à saúde das pessoas com o uso do bodyscan.
Em agosto de 2016, durante cerimônia de entrega de aparelhos de escaneamento corporal para as unidades prisionais, a informação era de que os aparelhos seriam usados na revista do público interno e externo. O objetivo era dar mais agilidade às revistas, contribuindo para diminuir as filas.