Atualizada às 20h28
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à UFJF a adoção de uma série de providências nos concursos públicos da instituição, principalmente os destinados ao magistério superior. O objetivo é garantir mais transparência aos certames. A recomendação foi motivada pelo frequente recebimento de representações questionando supostas irregularidades nos exames da universidade, envolvendo possível parcialidade de bancas examinadoras, além da ausência de critérios objetivos para correção das provas e de transparência na avaliação de candidatos. As investigações teriam encontrado falhas na escolha das bancas, nas notas atribuídas às provas escritas, práticas e didáticas, assim como nas entrevistas. A impossibilidade de interposição de recurso também estaria em desacordo com a legislação.
De acordo com a recomendação do MPF, a universidade terá que divulgar previamente a composição das bancas examinadoras, preferencialmente por meio da internet, de todos os seus concursos públicos, inclusive com a possibilidade de impugnação dos componentes pelos candidatos. O próprio indicado à banca deve comunicar um possível impedimento de participar da equipe examinadora à instituição. As provas deverão garantir o anonimato dos candidatos, para evitar favorecimentos pessoais, além de apresentar notas com registros escritos e fundamentados, seguindo critérios de avaliação previamente divulgados, como “domínio do tema, aptidão, didática, clareza da comunicação, observância do tempo estipulado, qualidade e rigor do plano de aula e da sua execução”. A UFJF também deve garantir a possibilidade de interposição de recursos em todas as fases dos concursos, obedecendo os artigos 46 e 56 da Lei 9.784/99.
A instituição terá 60 dias para comprovar as providências tomadas a partir da recomendação. Em nota, a UFJF informou que o Conselho Superior (Consu) já havia constituído uma comissão, para elaborar projeto de nova resolução que irá regular os concursos, que está em fase final. Nesse projeto, segundo a UFJF, já foram inseridas várias normas sugeridas pelo MPF. Algumas outras recomendadas pelo MPF já constam no atual regulamento de ingresso que rege os concursos, conforme a instituição. “A UFJF considera que as recentes recomendações do MPF vêm em muito boa hora, pois, se uma grande parte delas há muito já é observada pela Universidade, várias outras daquelas sugestões estavam sendo inseridas na próxima Resolução”, conclui a nota.