Com as estruturas de saúde entrando em colapso e o aumento do número de mortes por Covid-19, Minas Gerais vive seu pior momento da pandemia. Por esse motivo, desde o último dia 15, o governador Romeu Zema (Novo) decretou lockdown em todo o Estado. Na fase mais restrita, o Governo determina que a população permaneça em casa sempre que possível, evitando aglomerações em espaços públicos. Porém, não é isso que tem se observado em praças e outros espaços públicos de Juiz de Fora. Ao longo dos últimos dias, a Tribuna flagrou lotação em locais para a prática de atividades físicas ao ar livre, com muitos praticantes sem máscara, além de grande ocupação em praças.
Na terça-feira (23), a reportagem observou dezenas de pessoas na Praça do Bairro Bom Pastor, Zona Sul da cidade. Naquele momento, não era respeitado o distanciamento social e diversas pessoas corriam e faziam treinos aeróbicos sem o uso das máscaras. O mesmo acontece diariamente na Praça CEU, no Bairro Benfica, Região Norte. O espaço público comumente fica lotado durante a manhã e também entre o fim da tarde e o início da noite. O desrespeito é o mesmo: falta de máscara – que é item considerado obrigatório por decretos municipais e estaduais – e o desrespeito ao distanciamento social.
Outro local comum de desrespeito às regras sanitárias é a Via São Pedro, na Cidade Alta. O local é usado para diversas práticas esportivas e também é comum o flagrante de aglomerações e pessoas sem máscara.
Regramento possibilita adoção de barreiras
A deliberação 130 do Comitê Extraordinário Covid-19, que vigora em todos os municípios de Minas Gerais após o decreto de lockdown no estado, define, no artigo 7º, que é proibida a “circulação de pessoas sem o uso de máscara de proteção, em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado”. Também no artigo 7º, o Estado permite a circulação de pessoas apenas para o comparecimento ao local de trabalho, para consultas ou realização de exames médicos, além de acesso aos serviços considerados essenciais e permitidos pelo decreto.
Atividades esportivas e de lazer em espaços públicos não são previstas na legislação estadual. O Governo de Minas ainda define que os municípios devem implementar normas complementares para garantir a “aplicação dos protocolos sanitários; limitação da circulação em vias públicas; e fixação de barreiras sanitárias”, de acordo com o artigo 8º do regramento.
O decreto 14.400 da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), publicado no último dia 15 com medidas adicionais àquelas anunciadas pelo Governo de Minas, também define que “a Autoridade Sanitária, mediante portaria, poderá determinar a criação de barreiras sanitárias de vigilância, nas entradas do Município ou em locais de ampla circulação ou aglomeração de pessoas, bem como o fechamento de praças e espaços públicos”.
PJF não pretende fechar espaços públicos
Em nota encaminhada à reportagem, a PJF negou a possibilidade de fechar os espaços públicos em que ocorrem aglomerações. Segundo a Administração Municipal, “não há dotação orçamentária voltada para este fim”. A Prefeitura ainda afirmou que “os esforços estão centralizados nas ações de enfrentamento imediato da pandemia, incluindo a aquisição de insumos médicos, como as vacinas contra a Covid-19”.
Por outro lado, a PJF assegurou que está fazendo “ações sociais de acompanhamento nas praças com as pessoas em situação de rua, com entrega de máscaras, alimentos e outros itens de primeira necessidade”, serviços feitos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria Especial de Direitos Humanos. A Prefeitura também lembrou que a fiscalização atua nos bairros e nas praças para coibir a prática de esportes e que, no último final de semana, dois espaços esportivos privados foram autuados.