Obra do HU/UFJF tem prejuízo de quase R$ 1 milhão

Uma Comissão de Sindicância Administrativa instituída pela UFJF com a finalidade de detalhar os danos causados às edificações que compõem o Hospital Universitário- Unidade Dom Bosco aponta que o prejuízo em decorrência da paralisação das obras é de quase R$ 1 milhão. O documento, obtido com exclusividade por meio da Lei de Acesso à Informação, foi produzido após o Tribunal de Contas da União (TCU) emitir, em novembro de 2016, diversas determinações para que a universidade adotasse medidas com o objetivo de resguardar os serviços já executados. No Acórdão 2795/2016, o órgão exigiu a instauração de processo administrativo, a fim de identificar os responsáveis pelos descumprimentos e quantificar o dano relativo aos serviços que necessitarão ser corrigidos ou refeitos em decorrência da interrupção das obras há dois anos e oito meses, após a suspensão do contrato com a Tratenge Engenharia.

As suspeitas de fraude no empreendimento levaram à prisão preventiva, na última quarta-feira, do ex-reitor Henrique Duque, do ex-secretário de Assuntos Jurídicos, Nilson Rogério Pinto Leão, e do ex pró-reitor de Planejamento da UFJF, Carlos Elízio Barral Ferreira. Também estão presos o diretor-presidente da Tratenge, Renato Moraes Salvador Silva, e a diretora de negócios da empresa, Maria Cristina de Resende. Eles estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal em função do desvio de R$ 19 milhões, já que não há justificativas para esse montante.

A não conclusão do projeto de 59,5 mil metros quadrados deixa ainda mais vulnerável a saúde do município. A ampliação do novo HU garantiria 342 leitos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de uma maternidade com um Centro de Parto Natural, um Centro de Queimados, um Centro de Atenção Psicossocial, um bloco destinado à Radioterapia, espaço para realização de transplantes, centros cirúrgicos e clínicas de atendimento e emergência. Mas no lugar de um grande hospital há o esqueleto de uma obra imensa, com restos de material espalhados por vários andares, na qual já foram injetados R$ 100.229.000 de dinheiro público. A Tribuna esteve, na tarde desta quinta-feira no local, e constatou os problemas. No espaço, há telhas de alumínio já estragadas, cabeamentos incompletos e redes de gases medicinais que não foram concluídas.

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A descontinuidade dos trabalhos já levou à perda de outros R$ 924.049,93. O valor foi atualizado pela última vez em dezembro de 2016 e não aponta todas as perdas, já que muitos dos itens levantados não têm como ser quantificados, segundo a própria sindicância.

De acordo com a presidência da Comissão de Sindicância Administrativa, o processo de 150 páginas deveria ser encaminhado ao ministro do TCU, José Múcio Monteiro. Em nota, a UFJF afirmou que o parecer da comissão se encontra, neste momento, junto à Procuradoria. Essa, por sua vez, ainda não concluiu sua análise e nem o parecer de encaminhamento para a Administração Superior.

Problemas em todos os pavimentos do maior bloco da obra

O relatório foi produzido entre os dias 10 de janeiro e 19 de fevereiro de 2017 por servidores da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão da UFJF. Os maiores prejuízos da paralisação foram ocasionados pela exposição às intempéries, como chuva, sol e vento. Na maioria dos blocos, mesmo após a suspensão, não foi feita a proteção do que havia sido construído. Materiais como paredes de gesso, estrutura metálica, piso e portas foram danificados. Em algumas situações há a necessidade de o serviço ser totalmente refeito. É o caso da fundação da radioterapia, na qual a falta de concreto especial não previsto na planilha contratual impediu a realização da concretagem. Com isso, o aço permaneceu exposto às intempéries. “Tal fato levou à oxidação superficial de toda a armadura de aço”, considerou o grupo de engenheiros que assinam o documento.

Só nesta fase da obra, cujo estágio contempla apenas 10% do previsto, foram gastos R$ 264.266, 52. Para tratar a proteção da armadura da radioterapia seriam necessários mais de R$ 239 mil. O valor para recuperação do dano corresponde a aproximadamente 90% do que já foi gasto.

Ainda de acordo com o documento foram encontrados problemas em todos os pavimentos do Bloco E, que compreende oito pavimentos na Torre A e 13 pavimentos na Torre B. Só neste bloco, o maior do complexo hospitalar, os danos identificados somam mais de R$ 560 mil.

Prejuízo pode ser maior
O documento ressalta, ainda, que o prejuízo pode ser bem maior se considerados os danos à proteção passiva contra incêndio (PPCI), mais especificamente a pintura intumescente e a argamassa projetada aplicados na estrutura metálica. Nesses locais foram encontrados pontos de infiltração e umidade, que provocaram a oxidação das peças. Os avaliadores entenderam que uma empresa especializada deve ser consultada para avaliar a integridade dos materiais e as medidas necessárias. No entanto, caso seja necessário refazer todo o trabalho, o prejuízo somente nesse serviço poderá chegar a mais de R$ 2,5 milhões.

Dentro da estrutura hospitalar há anexos sem constatação de prejuízos, como o bloco E9, planejado para abrigar o ambulatório. Segundo a UFJF, a unidade foi paralisada com 90% das obras concluídas. Para finalizá-la, é necessária a construção de passarela de interligação com o bloco E8.

Vigilância da obra
A sindicância administrativa apontou que os ex-reitores da instituição Júlio Maria Fonseca Chebli, Marcus Vinício Chein Feres e o atual reitor Marcus Vinicius David “não ficaram inertes e nem foram omissos na preservação das estruturas edificadas no período entre 29 de junho de 2015 e a data presente”. Para os membros do procedimento, os gestores atuaram para reforçar a vigilância da obra, cercando o canteiro e realizando o diagnóstico do que precisa ser realizado para a conclusão do empreendimento. O relatório aponta também que a quantidade de fiscais designados para acompanhar a execução do contrato foi insuficiente, prejudicando o andamento dos trabalhos. Dentre as causas apontadas para paralisação das obras, a principal foi a suspensão da liberação de recursos para o pagamento da construtora por parte do Ministério da Educação (MEC), ocorrida a partir de fevereiro de 2015.

Sobre a retomada das obras, a equipe técnica da UFJF e a administração do HU informaram que está sendo finalizada a proposta, levando em conta as prioridades para a assistência e o ensino.