A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) de Minas Gerais lançou ontem, em Juiz de Fora, o programa Portas Abertas, que consiste na substituição das maçanetas tipo “bola” pelos modelos tipo “alavanca” em todas as salas da OAB no estado. O objetivo é possibilitar maior mobilidade e acessibilidade para pessoas com deficiência e com necessidades especiais nos prédios da entidade. O evento acontece durante a Semana de Mobilização para Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho.
A embaixadora do projeto, jornalista Flávia Cintra, tetraplégica e engajada na luta pelos direitos das pessoas com deficiência, proferiu palestra na cidade em março e, na ocasião, enfrentou e relatou a dificuldade de acessibilidade em função do tipo de maçaneta usada nas dependências da regional. “A sociedade tem que respeitar a coletividade, os lugares devem ser equipados, construídos e mantidos de forma que contemple o acesso para qualquer tipo de pessoa.” Conforme Flávia, a dificuldade não se restringe a pessoas com deficiência, mas inclui pessoas com artrite, além de crianças e idosos.
Para o presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Braga, “a Flávia nos inspirou a ter olhos não só para as deficiências, mas, também, para as múltiplas necessidades especiais”. Conforme Braga, a legislação prevê a obrigatoriedade de portas com maçanetas tipo alavanca, mas, ainda assim, muitos ambientes não são adaptados para o acesso de todos. As regras estão previstas na Norma de Acessibilidade para Deficientes da ABNT – NBR 9050 de 2004, estabelecida pela Lei 7853/89, que define tipo, altura, peso e distância do equipamento.