Uma discussão entre uma paciente e um técnico de enfermagem na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Manoel Honório, na Região Leste de Juiz de Fora, terminou com o registro de ocorrência por desacato. O caso ocorreu nessa terça-feira (21), enquanto o profissional atendia o público na recepção da unidade durante o horário de almoço da recepcionista.
Segundo a Polícia Militar, a mulher, de 42 anos, procurou a UBS para solicitar atendimento médico para o filho, de 19, que ainda estava a caminho da unidade. Ela informou ao funcionário que o jovem passava mal e esperava que ele fosse atendido assim que chegasse.
Em relato aos militares, a usuária afirmou que o técnico de enfermagem, de 43 anos, teria respondido de maneira ríspida e orientado que, diante do estado de saúde relatado, o filho deveria ser levado diretamente a um hospital. A mulher disse ter se sentido desrespeitada e admitiu que se exaltou durante a conversa.
Ela reconheceu ter chamado o profissional de “jumento” e “animal”, alegando que agiu de forma impensada devido ao nervosismo e à preocupação com o estado de saúde do filho.
Já o técnico de enfermagem apresentou outra versão. Ele contou que substituía temporariamente a recepcionista e iniciou o atendimento habitual, fazendo perguntas sobre o cadastro da mulher e do filho e explicando os procedimentos administrativos necessários.
De acordo com o profissional, a usuária chegou nervosa à unidade e demonstrou impaciência após ser orientada a aguardar. Em seguida, ela teria passado a ofendê-lo diante de outros servidores e usuários da UBS.
O técnico acionou a Polícia Militar por considerar que as ofensas foram dirigidas a ele enquanto exercia uma função pública na prestação do serviço de saúde. Testemunhas ouvidas pelos policiais confirmaram que houve uma discussão verbal.
Partes assinaram termo de compromisso
Conforme a PM, as ofensas dirigidas ao funcionário público durante o exercício da função configurariam, em tese, o crime de desacato. A mulher, o técnico de enfermagem e as testemunhas assinaram um termo de compromisso de comparecimento para a elaboração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Todos foram orientados a comparecer à Justiça caso sejam intimados.
O chamado inicial recebido pela Polícia Militar mencionava uma possível ameaça. No entanto, durante o atendimento da ocorrência, os policiais afirmaram não ter encontrado elementos que indicassem esse crime. Por isso, foram registradas apenas as ofensas verbais relatadas.
A Polícia Civil encaminhado o TCO ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Juiz de Fora.