Uma clínica odontológica que funcionava de forma clandestina na Rua São Sebastião, no Centro de Juiz de Fora, foi interditada na última sexta-feira (18) durante operação da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O estabelecimento não possuía letreiro, identificação visível nem a documentação obrigatória para funcionamento, e foi alvo de autuações sanitárias e administrativas. A ação foi conduzida pela Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e pela Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Guarda Municipal.
A fiscalização foi iniciada após uma denúncia de uma cliente que contratou um tratamento para o filho e, mais tarde, descobriu que o mesmo serviço era oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao solicitar o reembolso, teve o pedido negado pela clínica. A consumidora foi orientada a registrar a reclamação no Procon para abertura de processo administrativo.
Durante a abordagem, os fiscais solicitaram documentos como alvarás sanitário, ambiental, do Corpo de Bombeiros e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Apenas o alvará de localização foi apresentado. O responsável pela clínica deixou o local durante a fiscalização. A Polícia Militar constatou que o proprietário responde a diversos processos, incluindo por estelionato.
A Vigilância Sanitária emitiu um termo de inspeção, um auto de apreensão e um auto de interdição. Além disso, foram lavrados três autos de infração: um por publicidade irregular, outro por não manter o alvará de funcionamento disponível no local, e um terceiro por obstrução à ação fiscal. Medicamentos vencidos também foram encontrados no local.
A Prefeitura de Juiz de Fora orienta a população a denunciar práticas ilegais que coloquem em risco a saúde pública ou violem direitos do consumidor pelo WhatsApp da Fiscalização: (32) 3690-7984.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe