Brasília (AE) – A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe cesáreas a pedido da gestante antes da 39ª semana de gestação já tem uma exceção. Mulheres que entrarem em trabalho de parto antes do prazo estipulado pelo CFM podem optar pela cirurgia, de acordo com nota publicada ontem pela diretoria da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). A entidade, que participou das discussões sobre a resolução do CFM, afirma que o médico que aceitar fazer o procedimento antes de 39 semanas não corre risco de praticar infração ética, desde que a mulher esteja em trabalho de parto. O CFM, questionado, informou que a avaliação está correta, porque não estaria caracterizado o agendamento.
Divulgada nesta segunda, a resolução do CFM deverá ser publicada hoje no “Diário Oficial”.
Na prática, a resolução do CFM libera o agendamento da cesárea depois da 39ª semana. Uma medida mais flexível do que as diretrizes sobre o tema, publicadas pelo Ministério da Saúde. No documento do Governo, a recomendação é de que a cesárea a pedido da gestante somente seja realizada quando já há sinais do trabalho de parto. Com isso, haveria garantias de que o bebê estaria pronto para nascer e não seria prematuro.